Por que as manifestações populares repudiam os partidos políticos? | Blog Ronaldo Bastos

Desde as chamadas “Jornadas de Junho” (2013) que escutamos da boca daqueles que ocupam as ruas em protesto que os seus movimentos são apartidários. Inclusive, a partir de então foi muito comum ver a bandeira do Brasil (e não a de partidos ou agremiações políticas) nos movimentos. Para o público que não frequenta manifestações isso pode parecer algo corriqueiro, mas não é. Isto porque durante longos anos os únicos responsáveis pela condução dos movimentos políticos foram os partidos e os sindicatos. O “povo” sempre foi “conduzido” por atores tradicionais e consolidados, e a sua relação com o Estado era indireta na maioria das vezes.

Alguns analistas tentam explicar isso com um marxismo vulgar, nos moldes de “finalmente o povo está saindo da alienação”. Na minha opinião não podemos ser tão otimistas, embora quem já participou destes novos movimentos sabe que eles não estão totalmente errados.agamben

Em teoria, como nos ensina Agamben, sabemos que a moderna política ocidental possui, desde o seu nascimento, uma fratura política fundamental. Embora as constituições mencionem o “povo” como legitimador universal do Estado, às vezes se esquecem que o termo “povo” indica também aqueles indivíduos que estão excluídos de fato, embora não de direito, da própria política. O “povo” é um termo utilizado para designar uma realidade vaga e ambígua cuja única função é conferir legitimidade ao poder político.

jesseDe fato, embora todo governo se auto intitule of the people, by the people, for the people (para usar a fórmula americana) permite-se que grande parcela da população seja vítima constante de ilegalidades provenientes da polícia e de outros agentes públicos, ao passo que não se possibilita o acesso desta população a bens jurídicos fundamentais. Por outro lado, uma parcela privilegiada da população, ao mesmo tempo que não é atingida pelas ilegalidades acima referidas, tem um acesso privilegiado aos ditos bens jurídicos. Em uma palavra: para o “povo-excluído” reserva-se uma “subintegração”, enquanto que para o “povo-incluído” uma “sobreintegração”. Neste ponto, as lições de Marcelo Neves e Jessé Souza são intocáveis.

É esta fratura que confere legitimidade política aos novos movimentos populares e, concomitantemente, possibilitam que eles sejam formados por uma ideologia apartidária, crítica da democracia representativa e organizada de forma horizontal. E mais: diferentemente da ação política institucional e dos lobbies empresariais, os movimentos populares possuem condições de trazerem para a arena política indivíduos e ideias que, a princípio, não teriam nenhum canal público para serem exprimidas. E embora estes atores e ideias tenham mais chances de influenciar a política institucional do que os próprios eleitores, este não é o objetivo dos novos movimentos, que a despeito de criticarem o sistema político-econômico atual, não propõem alternativas a ele, o que o tornam sujeitos a críticas tanto do establishment quanto da própria esquerda.

davidMas há uma forma de defender esta nova estratégia (apartidária): o primeiro argumento é que a constante transferência das reivindicações populares, sempre fluidas e dispersas, para os políticos profissionais, deixando ao cargo dos representantes a discussão aprofundada dos interesses populares gerou tanto a falta de engajamento político da esfera pública quanto a perda do hábito democrático, que se reflete em outras instâncias da vida social. Como argumentou David Graeber, os movimentos populares, ao não utilizarem a via político-partidária para concretizar os seus interesses e preferirem atuar como se políticos e poder público sequer existissem, fazem com que aqueles que participam dos movimentos sintam, alguns pela primeira vez, como se faz uma deliberação e, na prática, como funciona uma democracia.olimpiada.jpg

Um outro argumento é que, atualmente, como as cidades neoliberais vivem uma espécie de “socialismo de ricos” ou de “democracia direta do capital” e o vínculo entre a iniciativa privada e o poder público é operacionalizada justamente (mas não apenas) pela democracia representativa (no Brasil, o exemplo mais claro são os gastos para a realização da Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas), os movimentos sociais entenderam que uma forma de lutar contra a associação entre o poder público e o grande capital, que é global e desterritorializado, passa primeiramente pela territorialização ampla e difusa dos espaços por ele ocupados, em uma tentativa de democratização do espaço público que não são utilizados para fins republicanos.

Quem já participou desses novos movimentos percebe muito claramente a importância prática destes dois argumentos, pois a ocupação do espaço público (uma das principais  técnicas ativistas) promove um amplo debate entre os manifestantes sobre uma infinidade de questões que, devido à horizontalidade, faz com que todos se sintam parte de soluções coletivas. Esses manifestantes encontram nesses movimentos o único canal através do qual são ouvidos e notados, ao contrário do que acontece nas suas relações com o poder público brasileiro, ambiente em que eles estão invisibilizados por fatores de ordem social, de orientação sexual, de capacidade econômica, de redes de relações etc. e só aparecem para o Estado no momento em que este cobra deles as suas obrigações, embora não possibilite o exercício dos seus direitos. Já falei sobre isso no programa sobre as ocupações das escolas públicas.

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marx.jpgDe fato, a democracia representativa é muito limitante para os cidadãos e ela provoca a ilusão, como já criticava Marx, de que existem duas sociedades civis: uma real e outra do poder legislativo. Já na Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, Marx indicava que esta última, valor máximo da democracia representativa, é irreal; não no sentido de que ela não existe, pois o Poder Legislativo, bem ou mal, é uma das bases dos Estados modernos e existe de fato. O que ele quis dizer é que o Legislativo não constitui a essência da sociedade civil, pelo menos da sociedade civil “real”. A “representação” feita por ele é fantástica e ilusória, pois não corresponde aos desejos empíricos do povo.

Isto porque para Marx a “realidade” é aquela que se identifica com a manifestação fática de cada cidadão sobre as decisões políticas do Estado; seria algo muito próximo ao conceito político de “cidadania ativa”. Porém, na democracia representativa o cidadão não toma parte das decisões políticas. Se, por um lado, a eleição é direta em relação à escolha dos representantes, por outro, é indireta em relação à tomada das decisões políticas, pois na democracia representativa a legitimação dos parlamentares é feita a priori, através das eleições, e quase não há possibilidade de controle popular sobre as condutas dos parlamentares e das decisões tomadas por estes no curso do mandato. O cidadão não pode interferir sequer nas temáticas que irão ser objeto de deliberação parlamentar (a agenda política).

Como bem percebeu Friedrich Müller em Quem é o povo?, esta autonomia dosmuller representantes em relação aos representados é tão aprofundada no Brasil que, na prática, até os mecanismos de democracia direta dependem da democracia representativa e, assim, é a elite política que, de um modo ou de outro, sempre vai decidir sobre a agenda política do país. De fato, o plebiscito deve ser “convocado” e o referendo “autorizado” pelo Congresso Nacional (CF, art. 49, XV), enquanto que a iniciativa popular deve ser “apresentada” à Câmara dos Deputados (CF, art. 61, §2º). Assim, no caso do plebiscito e do referendo, diz Müller, é a elite política que tem a “competência de formular a questão e de enquadrar, de limitar deste modo, a extensão do que deve ser decidido e, depois, é o povo que deve decidir pelo conteúdo – mas somente em um quadro pré-decidido”; já no caso da iniciativa popular, “a Câmara dos Deputados pode tanto aceitar como rejeitar o resultado proposto por ela – ou também, eventualmente, não analisá-la, retardando sua tramitação”.

Isto acontece por um fato que escapou ao velho Marx, pois ele reduziu o aparato estatal a um epifenômeno da base econômica (mas não só dela!). Ocorre que o Estado não é um todo vazio que é zizek-1preenchido tão-somente com os interesses da classe que está no poder; na verdade, o Estado tem os seus próprios interesses corporativistas, interesses que muitas vezes são passados despercebidos, mas que estão por trás de muitas das suas práticas administrativas. Por isso é que, como Zizek advertiu, “só quando admitirmos que o Estado representa tanto as classes sociais externas a ele quanto ele mesmo é que podemos invocar a questão de quem conterá a força do Estado” e, por conseguinte, “o excesso constitutivo de representação sobre o representado”.

É contra toda esta estrutura que as manifestações populares se insurgem. As razões fáticas se configuram no momento em que as manifestações propiciam àqueles que estão invisíveis serem vistos; e a legitimidade política reside no fato de que tais indivíduos, que estão subintegrados (Marcelo Neves) e gozam de uma subcidadania (Jessé Souza), também fazem parte do mesmo povo (o “povo-excluído”) que funda o pacto constituinte.

Quando falei do reconhecimento constitucional da liberdade de reunião mencionei que técnicas como a da “ocupação do espaço público” são muitas vezes a única forma através do qual o povo se torna público. Não é outra a interpretação que faz Don Mitchell, no clássico The right to the city:

cidade“O direito à cidade é um grito, uma demanda, então é um grito que é ouvido e uma demanda que tem força apenas na medida que existe um espaço a partir do qual e dentro do qual esse grito e essa demanda são visíveis. No espaço público – nas esquinas ou nos parques, nas ruas durante as revoltas ou os comícios – as organizações políticas podem representar a si mesmas para uma população maior e, através dessa representação, imprimir alguma força a seus gritos e demandas. Ao reclamar o espaço em público, ao criar espaços públicos, os próprios grupos sociais tornam-se públicos”.

Talvez – e isso é só uma hipótese – os partidos políticos tenham durante anos impedido que o povo se tornasse público. E a atual crise política, com a crítica ferrenha a que está sendo submetida a política profissional, está mostrando que o preço desta atitude está saindo caro demais. Assim, uma estratégia para entender por que as manifestações populares contemporâneas estão negando os partidos políticos seria estudar o processo histórico que fez com que os partidos se separassem das bases populares que os sustentavam.

Esta é uma tarefa do nosso tempo.

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Como citar este artigo?

BASTOS, Ronaldo. Por que as manifestações populares repudiam os partidos políticos? In: Blog Ronaldo Bastos – Direito, Estado e imaginação institucional. Disponível em: https://ronaldobastosjr.com.br/2017/01/02/por-que-as-manifestacoes-populares-repudiam-os-partidos-politicos/. Publicado em: 02 jan. 2017. Acesso em: [dizer a data].

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