Gilmar Mendes viaja com Temer a Portugal e deixa a República em um beco sem saída | Blog Ronaldo Bastos

Esta semana me deparei com a notícia de que Gilmar Mendes, ministro do STF, iria viajar a Portugal com o presidente Michel Temer. O objetivo seria irem juntos, no avião da FAB, ao velório do ex-presidente português Mário Soares.

Talvez este fato não estivesse na mídia se o ministro Gilmar, que também é presidente do TSE, não estivesse a ponto de julgar Temer em uma ação que corre no referido tribunal. A ação visa analisar se houve abuso de poder político ou econômico na chapa Dilma/Temer na eleição de 2014.

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Até onde apurei, a ação deve ser julgada ainda nesse semestre. Isto porque o relator, Min. Herman Benjamin, sabe que em abril e maio deste ano dois ministros do TSE, Henrique Neves e Luciana Lóssio, respectivamente, serão substituídos e quem indicará os substitutos será o próprio Michel Temer. Isto é, indicará os ministros que irão lhe julgar. E o ministro relator quer evitar isso.

O detalhe é que ele pode até liberar o processo para ser colocado em pauta, mas o responsável por inseri-lo na pauta é o presidente do TSE, que é justamente Gilmar Mendes. O mesmo que viajou com Temer para Portugal. Em outras palavras, Mendes é quem irá decidir se o processo irá ser julgado por indicados de Temer ou não.

Segundo o art. 81, § 1°, da Constituição, se a chapa for condenada o resultado é a realização de eleições indiretas no prazo de 30 dias. Isto quer dizer que, ao invés do povo, seria o próprio Congresso Nacional que escolheria o presidente para substituir Temer.

Assim, seria o congresso mais reacionário dos últimos tempos que escolheria o próximo presidente! Sinistro…

Mas existe outra opção. E ela é igualmente ruim. Penso que é essa opção que Temer pensou quando ofereceu essa carona para Gilmar Mendes. Falo “carona” porque o próprio Gilmar, em entrevista para O Globo, disse estar de férias em Portugal e teria voltado para o Brasil para resolver algumas pendências. Temer, então, gentilmente teria oferecido uma carona ao ministro para que ele pudesse retornar às suas férias. Carona paga com dinheiro público.

O que Temer quer? Evidentemente quer costurar uma saída para não abalar ainda mais o seu governo, que já é atingido pelas investidas da Operação Lava-jato…

E como é possível fazer isso? A única saída é criar um malabarismo jurídico ao separar as contas de Dilma e Temer, apesar deles terem concorrido na mesma chapa à presidência, em 2014. Seria mais uma das jabuticabas brasileiras…

Gilmar diz que a única relação que tem com Temer é institucional e em nenhum momento ofendeu ou ofenderia o princípio republicano.

Apesar do discurso ser bonito, é muito difícil de acreditar. A própria postura do ministro depõe contra ele. Não é incomum vermos Gilmar ofender vários dispositivos do Estatuto da Magistratura, como, por exemplo, a proibição de antecipar em público as suas decisões, sendo, inclusive, criticado por várias associações de magistrados. Uma delas sugeriu que ele deixasse de ser juiz para ser comentarista!

Não é incomum também vermos Gilmar faltar com o decoro em relação a outros ministros, como Joaquim Barbosa e, recentemente, Lewandowski.

A conclusão que podemos tirar de toda esta situação é que qualquer que seja a decisão do TSE (e do próprio Gilmar, já  que está nas suas mãos colocar ou não o processo em pauta), não há como ela não ser prejudicial à República.

Afinal, se Temer fica é ruim e se o congresso eleger outro presidente talvez seja ainda pior!

Para recuperar a credibilidade internacional precisamos antes de tudo recuperar a credibilidade perante nós mesmos. E não é com atitudes como essa que iremos fazer isso.

Para mim, para iniciarmos a saída da crise temos que convocar eleições diretas. E se esperarmos até 2018 talvez seja tarde demais.

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2 Comentários


  1. Onde já se viu membros separados dos poderes poderem ficar passeando de mãos dadas por ai assim… se fosse nos EUA, esses canalhas passariam vergonha… aqui, parece a coisa mais natural do mundo? Esse pessoal é tudo espião dos EUA gente! Pelo amor de deus! (Ainda acho que não foi acidente de avião. Nem com o Eduardo Campos).
    Quando o povo brasileiro cair na real eu vou querer comer a carne e beber o sangue desses canalhas. Lei só existe onde há justiça. Desculpa sr Ronaldo. Entendo seu posicionamento humanista. Mas até curto fazer o trabalho sujo quando a justiça não funciona. Em períodos de guerras como estas, de traição que vivemos, o que se deve utilizar, por mais absurdo que possa parecer, é mesmo o direito penal do inimigo. Pra mim, estes caras são como como animais de abate e eu , e creio que muitos outros, só não fazem nada, ainda, por falta de apoio popular. Só. Mas quando a sociedade acordar… vai ser uma lição que nunca mais na história será esquecida. Toda ação existe uma reação. Quem planta vento colhe tempestade. Tô torcendo pro PCC no lugar de tacar fogo em ônibus, jogar pedras das pontes nos carros ou disparar fuzis a torto e a direito ir lá no congresso, pisar na cabeça da cobra. A sociedade clama por isso. Que pisem na cobra, mas na cabeça.

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    1. Como vc já se adiantou, eu discordo de vc. É que considero importante preservar os direitos de defesa dos acusados por pior que eles sejam os piores meliantes. Mad entendo a sua revolta. Abs.

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