Democracia representativa: como surgiu e por que está em crise? | Blog Ronaldo Bastos [59]

Em um outro post, discuti por que as manifestações populares contemporâneas são apartidárias. Lá, mostrei que isso se deve em parte à crise da democracia representativa. O objetivo deste post é explicar o que é a democracia representativa, como surgiu e por que muitos alegam que ela está em crise.

Para entendermos o que é a democracia representativa vou utilizar uma didática que, na academia, não passa de um clichê. Veremos no decorrer do post que ela não é uma explicação totalmente correta, mas ajuda bastante no início.

Lá vai: apesar de vivermos em uma democracia, que é um governo do povo, devido à extensão territorial e à densidade populacional da maioria dos Estados modernos seria impossível que todo o povo participasse do governo ao mesmo tempo. Não haveria logística para isso. Ademais, pessoas precisam levar os filhos na escola, administrar empresas ou bater o ponto, enfim, precisam gerar riqueza para a sociedade. Essas são as razões pelas quais nós escolhemos representantes políticos, através de eleições universais e periódicas, para que possam administrar os Estados modernos em nosso nome.

Em linhas gerais, politólogos e constitucionalistas chamam este método de governo de democracia representativa. Porém, como eu disse, embora essa explicação seja muito verdadeira em alguns pontos, ela peca em muitos outros.

Nós estamos tão acostumados a votar em presidentes, governadores e parlamentares que encaramos a democracia representativa como algo natural. Porém, esta democracia tem uma história muito recente, pois remonta apenas ao final do século XVIII com o início das chamadas revoluções burguesas, principalmente a francesa e a americana. E convenhamos: 200 anos, em história, é muito pouco. Mas não é só isso: se hoje a democracia virou sinônimo de virtude política nem sempre foi assim, pois a democracia representativa surgiu mais para controlar o povo do que para representá-lo de fato.

2018-11-17

A ideia da democracia representativa surge a partir de um amplo e lento processo histórico em que a burguesia, embora detivesse um poder que fosse privado e que se identificava com a sociedade civil, passou a não admitir que a condução dos seus “negócios” capitalistas e a administração dos seus “saberes” individuais sofressem interferências do Estado.

Assim, embora a burguesia, na busca de um poder unificado, tenha conservado o Estado moderno criado pelo absolutismo, ela buscou formalizá-lo, racionalizá-lo e, portanto, controlá-lo; a sua intenção era subordinar o exercício do poder público ao “governo da lei”. A consequência foi que, do ponto de vista jurídico, o poder público passou a ser autolimitado por uma série de direitos individuais e, ao mesmo tempo, foi possível submetê-lo a uma série de críticas mediante o uso público da razão, realizadas pela esfera pública burguesa, que, neste momento, ainda era incipiente, mas que, durante o século XIX, ganhou bastante corpo e poder, constituindo-se uma força social ao lado do Estado.

habermasPorém, como Jürgen Habermas demonstrou em “Mudança estrutural da esfera pública”, após os interesses da burguesia passarem a ser reconhecidos através das declarações de direitos e das primeiras constituições escritas, a esfera pública burguesa aos poucos foi inserida, através do direito, nos negócios estatais e este fato implicou duas consequências claras: a primeira, é uma mudança estrutural da esfera pública burguesa, que passou a ser cada vez menos crítica em relação ao Estado, pois a burguesia passou a fazer parte dele; e a segunda é a ideia de representação política, sistema através do qual a burguesia se aliou ao Estado e construiu, em primeiro lugar, um saber jurídico que identificou os interesses burgueses com os direitos fundamentais e inalienáveis, dentre todos, o direito de propriedade, e, em segundo lugar, como os interesses privados assumiram de forma crescente o controle do poder político, a burguesia também passou a controlar o acesso à “agenda” política da esfera pública, que, com o tempo, como eu já disse, passou a ser cada vez menos crítica.

Com o aprofundamento da simbiose entre a esfera pública burguesa e o poder público, além do Estado passar a defender pautas cada vez mais burguesas, a filosofia da época passou a construir os fundamentos de uma democracia representativa, esforço teórico que foi realizado concomitantemente ao rechaço da “democracia pura”, que implicava uma democracia popular, de massas. De um modo geral, naquela época considerava-se que a democracia “pura” conduziria à anarquia e ao fim dos direitos fundamentais, e não é à toa que a primeira constituição escrita do ocidente, a dos Estados Unidos, em nenhum momento mencione a palavra “democracia” (!).

De fato, como demonstrou Francis Dupuis-Déri no livro “Democratie”, que mapeou democratie-siteminuciosamente como a palavra “democracia” foi usada por grandes figuras políticas nos Estados Unidos, na França e no Canadá durante os séculos XVIII e XIX, a palavra democracia era um termo empregado quase exclusivamente em sentido vexatório e ofensivo. O que é coerente com o programa de pesquisa da também cientista política Thais Florêncio Aguiar que, no artigo “A demofobia na democracia moderna”, mostrou como o povo, na visão de muitos intelectuais desta época, ao contrário de ser o fundamento filosófico da democracia, era mais visto como uma massa a ser controlada.

É por isso que considero que a democracia moderna já surgiu contradizendo a sua própria etimologia. Embora a palavra democracia designe “governo do povo”, na prática a ideia de representação política gerou um governo que controlava o povo ou, ao menos, impedia que ele participasse mais ativamente do governo. Talvez esse seja o manifestomotivo pelo qual Marx e Engels afirmaram no Manifesto do partido comunista”, de forma um tanto exagerada, que um “governo moderno é tão-somente um comitê que administra os negócios comuns de toda a classe burguesa”.

Se a razão não estava totalmente com eles, a prática da democracia representativa de viés liberal mostrava o quanto os pais do socialismo científico fizeram uma análise política interessante, pois vigorava nesta época a “doutrina da duplicidade”, cuja história é muito bem resumida por Paulo Bonavides em seu livro Ciência Política” e consistia em afirmar que os eleitores passavam um “cheque em branco” para os representantes, isto é, após a bonavideseleição os representantes não se achavam sujeitos às instruções e diretrizes dos seus eleitores.

Vários intelectuais desta época, alguns deles políticos e estadistas de destaque, pensavam desta forma. É assim que o francês Condorcet, no período da Convenção, afirmou que o seu primeiro dever para com o povo era a sua absoluta independência, e Mirabeau, um tanto irônico, afirmou que “se fôssemos vinculados por instruções, bastaria que deixássemos nossos cadernos sobre as mesas e volvêssemos às nossas casas”. Por fim, Sieyès, autor de O que é o terceiro estado?”, fez uma afirmação que confirma o nosso argumento. Ele disse: “Se os cidadãos ditassem sua vontade, já não se trataria de Estado representativo, mas de Estado democrático”.

Pois bem. Da constituição francesa de 1791 até as primeiras constituições do século XX a doutrina da duplicidade foi francamente hegemônica. Para termos uma ideia podemos ler na Constituição Suíça de 1874 que “Os membros dos dois Conselhos votam sem instruções” (art. 91) e na Constituição Alemã de 1919 que “Os deputados são os representantes de todo o povo, não obedecem senão a sua consciência e não se acham presos a nenhum mandato” (art. 21).

Mas essa realidade seria modificada no decorrer do século XX, pois a “doutrina da duplicidade” passou a ser amplamente criticada, haja vista que ela tornava a democracia um governo do povo sem povo. Assim, cada vez mais essa doutrina foi sendo contestada pela “doutrina da identidade”, que sustentava que era preciso que governantes e governados fossem guiados pela mesma vontade. Ocorre que, com raras exceções, como querem fazer as constituições do movimento denominado “Novo constitucionalismo latino-americano”, poucas cartas políticas sufragaram a doutrina da identidade. O máximo que fizeram foi inserir nas constituições a possibilidade de utilização de alguns mecanismos de democracia direta, como plebiscitos, referendos e iniciativas populares. A própria constituição brasileira consagrou a doutrina da duplicidade como regra.

naimMas o que estas constituições não perceberam é que o mundo mudou. Hoje, como defendeu Moisés Naím no livro O fim do poder, os políticos profissionais possuem cada menos poder de fazer valer os seus interesses, sendo contestados por ONG’s, organismos internacionais e organizações financeiras, mas também por blogueiros, ativistas, jornalistas investigativos e até por celebridades. Isso fez com que, estando o poder diluído, a legitimidade de atores tradicionais (políticos, governos, exércitos, sindicatos) fosse cada vez mais contestada.

Em primeiro lugar, na “era da informação” João ou Maria não precisam de um representante para dizer o que é melhor para eles mesmos; eles já sabem, pois leram na internet. E, em segundo lugar, na era da “modernidade líquida” (Baumann) as pessoas estão cada vez mais individualistas emodernidade separadas umas das outras, o que também se reflete na representação política: afinal, quantos políticos você já apertou a mão? Se você tem menos de 30 anos, é possível que isso nunca tenha ocorrido.

Isso fez com que os novos movimentos sociais, desconfiando dos políticos e da maioria dos representantes estatais, que estão cada vez mais distanciados do cidadão comum, passassem a ter um viés nitidamente apartidário. Pelo menos foi isso que vi na Primavera Árabe e nos vários movimentos de ocupação que aconteceram na Espanha (Indignados), em Portugal (Geração à Rasca), na Grécia (Praça Syntagma), nos Estados Unidos (Occupy Wall Street) e, inclusive, no Brasil (Jornadas de Junho). Estes boaventuramovimentos são extremamente críticos da democracia representativa e as consequências de suas ações ainda são imprevisíveis, como já abordamos em outro post.

Porém, apesar das inúmeras críticas, a democracia representativa não vai acabar, mas ela vai ter que se reinventar, estar disposta a se misturar com outros desenhos institucionais. Isso, na verdade, já está acontecendo com os movimentos de “democratização da democracia” (SANTOS, 2002), que procuram inserir nos Estados modernos vários mecanismos de democracia participativa.

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3 Comentários


  1. Muito legal Sr. Ronaldo. Acho que esse é mesmo o caminho. Só tenho que discordar de um ponto: a reinvenção da democracia participativa. Não existe o que se defender mais nela, diante de tantas fraquezas expostas. A real é que os que estão no poder agora, pela “democracia” representativa, mesmo tendo as suas falhas morais e éticas esfregadas na cara publicamente, não irão largar o osso facilmente. irão até inundar os nossos comentários com ideias estapafúrdias como de que “nem sempre a ética é o melhor caminho” ou coisas do gênero pra tentar nos convencer que que como está está ótimo.
    Sr. Ronaldo, mais uma vez parabéns pelo trabalho de conscientização que tem feito. Precisando de uma mão é só avisar.
    Forte abraço e continue com o sucesso.

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    1. errata: reinvenção da democracia representativa que não pode ser defendida. E não da participativa, que na verdade é o que defendo.

      Responder

      1. Falo que ela vai ter que se reinventar no sentido de que, segundo entendo, ela vai ter que se abrir para a democracia participativa, sob pena de gerar cada vez mais crises. Abs.

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