Guia de Leitura | “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, de Friedrich Engels

Existem muitas propostas que visam explicar o surgimento do Estado. Dentre elas, uma já clássica é a interpretação econômica realizada por Marx e Engels, que o localiza em uma data muito distante da formação do Estado Moderno (europeu). Neste GUIA DE LEITURA, vou tentar reunir os principais argumentos desta corrente, que tem o seu melhor desenvolvimento no livro de Friedrich Engels intitulado “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”.

A tese central de Engels é que a derrocada da família primitiva, epicentro da economia de subsistência, organizada e regida por grupos de interesses comuns, ligados por laços de parentesco garantidores de uma sobrevivência geralmente harmoniosa (tanto nas relações do homem com o meio ambiente quanto nas relações intra-humanas), deu origem a uma sociedade produtora de excedentes, valorizadora do comércio e do acúmulo de riquezas e tomada por conflitos distributivos, sociedade esta que formou o Estado.

Gravei duas aulas sobre este livro. Você poderá continuar lendo este texto ou, se preferir, ir para as aulas.

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A gens e a sua organização social: a relação do indivíduo com a propriedade comunal

A primeira informação que devemos reter é que Engels baseia a sua obra na de Lewis Henry Morgan (1818-1881), antropólogo e etnólogo norte-americano, notadamente em seu estudo sobre a evolução das sociedades humanas, consagrado na obra A sociedade primitiva[2], onde este autor procurou explicar como uma sociedade, sem Estado, baseada no parentesco – chamada de gens – teria dado lugar a uma outra em que o território e a propriedade ocupam um lugar fundamental.

Gens, em latim, e génos, em grego, são palavras utilizadas para designar o agrupamento humano que possui uma linhagem – ou antepassado – comum e que está ligado por certas instituições sociais e religiosas.[3] Morgan procurou mostrar que a gens é uma instituição comum a todos os bárbaros até eles entrarem na civilização, ou seja, toda sociedade primitiva evolui para a sociedade civilizada passando, necessariamente, pela estrutura gentílica. Isso seria verdade tanto para os índios norte-americanos (iroqueses) quanto para os gregos e romanos dos tempos primitivos, que se organizaram seguindo a estrutura das comunidades gentílicas, com a diferença de que a gens iroquesa parece ser a forma original e a gens greco-romana uma forma posterior, derivada.[4]

Para evitar complicações indevidas, este post condensará as diversas gens – iroquesa, grega e romana – em um único gênero e à medida que surgirem diferenças entre as espécies, elas serão prontamente esclarecidas.

2018-11-17

As comunidades gentílicas tinham costumes rígidos[5], dentre os quais vale citar os seguintes:

  1. Cada gens tinha um nome característico que a identificava no seio de toda a tribo, onde nenhuma outra gens possuía o direito de usá-lo, de modo que o nome de um indivíduo indicava imediatamente a que comunidade ele pertencia;
  2. Os membros da gens deviam-se mutuamente ajuda, proteção e auxílio, principalmente quando um membro da comunidade sofria alguma injúria de estranhos. Nestes casos, toda a gens se sentia atingida, de modo que os demais membros tinham obrigação de vingar o ofendido;
  3. O direito de herança era construído de uma forma que os bens ficavam sempre na comunidade – até porque o ambiente era promíscuo, ou seja, matriarcal – de maneira que o indivíduo não tinha vida independente da gens. Os pertences que por ventura ele possuía eram apenas instrumentos para perseguir os fins comunitários;
  4. O sachem [dirigente em tempos de paz] e o comandante [chefe militar] deveriam ser escolhidos dentro da própria gens, em uma eleição em que todos, tanto homens quanto mulheres, tinham o mesmo direito de voto. Da mesma forma, se ocorresse alguma insatisfação com os chefes, a gens poderia depô-los;
  5. Esta eleição se dava através de um conselho, ou seja, uma assembleia em que todos os membros adultos da comunidade participavam. Esse conselho, além de eleger e depor o sachem e o chefe militar, ainda escolhia os “guardiões da fé”, decidia o preço da expiação e a vingança dos indivíduos ofendidos. Em suma, era o poder soberano da gens.

Nas comunidades gentílicas a propriedade pertencia a todos, de modo que o relacionamento do indivíduo com as condições objetivas de trabalho não era a de um trabalhador, mas sim de um proprietário.[6] O indivíduo via-se a si mesmo como proprietário e isso condicionava tanto a realidade comunitária quanto a sua relação com os demais membros da gens que, para ele, eram seus co-proprietários.

O homem gentílico tinha uma existência objetiva, que se dava de forma independente ao seu trabalho, qual seja, a existência na propriedade da terra.[7] Esta atitude se configurava não apenas porque o indivíduo tinha a posse da terra, mas porque ele se via como membro de um agrupamento em que a propriedade era comum e todos se sentiam iguais.

Assim, o primeiro pressuposto da forma comunitária de propriedade é a comunidade humana, que começa com uma única família e, aos poucos, gera mais famílias. A gens não é uma conseqüência, mas a “condição prévia da apropriação e uso conjuntos, temporários, do solo”.[8] Somente quando o indivíduo fosse membro de uma comunidade é que ele se consideraria como proprietário; em contrapartida, a gens só continuaria a existir se oferecesse apenas a posse aos seus membros e não a propriedade privada do solo.

A propriedade comunal, porém, não é somente o modo pelo qual o homem encara as condições naturais de produção como algo que lhe pertence, mas sim como pré-requisito da sua própria existência. A propriedade vista desse modo é um prolongamento do corpo humano e o homem só existe porque é membro de uma comunidade em que a propriedade é comum.

Esta noção, explica Engels, é muito importante para entender a propriedade comunal como uma verdadeira força de produção que determina o estado social gentílico. Como neste agrupamento os objetivos são comunitários, o comportamento cotidiano frente à natureza inorgânica e o relacionamento dos homens são sempre cercados por interesses comuns, ou seja, visando precipuamente o bem e a saciedade de todos e, indiretamente, a preservação da comunidade.

Pelo fato dos indivíduos se comportarem não como trabalhadores, mas como proprietários, a finalidade do trabalho nunca é a criação de um valor de troca, que produz trabalho abstrato e alienado[9], mas sim um valor de uso, que é medido pela utilidade que uma coisa tem e, por isso, só se realiza no processo de consumo.[10]

Diferentemente do valor de uso, o valor de troca se revela na relação quantitativa entre os valores de uso de espécies diferentes, na proporção em que se trocam.[11] Assim, para se ter valor de troca é necessário existir uma sociedade com um comércio minimamente desenvolvido, característica ausente nas comunidades gentílicas.

Nas gens, a agricultura era extremamente rudimentar e em pequena escala, suficiente para alimentar uma população de baixíssima densidade, cujo consumo dava-se imediatamente pelos membros comunitários, não havendo, pois, a produção de excedentes, requisito inarredável à formação de um comércio.

Nas gens, o indivíduo era educado de maneira tal que o seu objetivo não era a produção de riquezas, mas a cooperação em trabalhos de natureza comunal, ou seja, visando à auto-subsistência, o que significava, necessariamente, além da preservação da comunidade, a própria reprodução do homem como membro dela.[12]

A economia doméstica era feita em comum a uma série de famílias, que se organizavam para obter água, fazer a colheita e caçar animais que alimentariam toda a gens. A comunidade, até esse momento, não necessitava de todo o arcabouço administrativo moderno, pois eles próprios resolviam os seus problemas pelo costume, que, a essa época, já era secularizado.

Era inadmissível a existência de pobres e necessitados, pois como a economia era comunista todos tinham consciência das suas obrigações para com os anciãos, os enfermos e os inválidos.[13]

Todos eram iguais e viviam pacificamente o comunismo, como defende Morgan, falando dos iroqueses:

[…] todos os membros de uma gens iroquesa eram indivíduos livres e estavam obrigados a defender a liberdade dos outros. Tinham os mesmos privilégios e os mesmos direitos pessoais. Nem os sachem e os chefes militares reivindicavam qualquer espécie de superioridade. Formavam uma comunidade fraterna, unida pelos vínculos de parentesco. Liberdade, igualdade e fraternidade, apesar de nunca formulados, esses eram os princípios cardeais da gens. Essa era a unidade de todo um sistema social, a base da organização da sociedade indígena. Isso explica o indomável espírito de independência e dignidade pessoal que todos podem observar como uma característica específica dos índios[14].

A gens era uma comunidade primitiva que ainda não conhecia o Estado, já que este pressupõe um poder político especial, distinto dos membros da comunidade. A gens era uma instituição precipuamente social, bem diferente da máquina estatal, ainda que no futuro tenha-lhe servido de base.[15]

Para a continuação da existência comunal era necessário que houvesse a manutenção estrita da igualdade entre os indivíduos livres auto-suficientes, que só poderia ser conquistada pela manutenção da propriedade comunal. Assim, adverte Marx, quanto mais tradicional fosse o modo de produção, mais tempo a comunidade como um todo permaneceria viva.[16]

O problema é que, como sustentam os autores, a igualdade gentílica, anteriormente existente, começou a ser solapada a partir do surgimento de um elemento novo, a propriedade privada, que estabeleceu novas práticas sociais e novas ideologias, acelerando a derrocada do comunismo primitivo.

2018-11-17

A propriedade privada e o fim do comunismo primitivo

O objetivo de toda comunidade em geral é a sua preservação, o que, no caso das comunidades gentílicas, significava a reprodução dos indivíduos como proprietários auto-suficientes. Marx defende que a forma asiática sobreviveu por tanto tempo justamente pelo princípio em que se fundamentava, qual seja, o de que os indivíduos não se tornassem independentes da comunidade[17], destituindo-se da qualidade de membros comunitários para se tornarem indivíduos privados, seres apartados da vida em comum porque possuidores de interesses próprios.

Marx defende ainda que a própria reprodução dos indivíduos nas condições pressupostas gera, por si só, a destruição do antigo modo de produção, já que o aumento da população engendra a necessidade de mais terras, que só podem ser adquiridas pelas guerras de conquista, o que conduz ao aumento das terras públicas e ao advento do Patriciado[18] – classe que passa a “administrar” as terras da comunidade. Além disso, os prisioneiros de guerra tornam-se escravos, seres destituídos de humanidade na medida em que são considerados como coisas – simples mercadorias que podem ser vendidas ou alugadas, não possuindo direito subjetivo algum.

A escravidão é um grande passo para a fragmentação das comunidades gentílicas, pois ela ocasiona uma distinção entre os integrantes da gens, apartando os homens [cidadãos] dos escravos [não-cidadãos], em uma tentativa de restringir a cidadania – representada pela posse da terra – apenas aos membros da comunidade conquistadora, o que contraria os ideais gentílicos e termina por “preparar o terreno” para o surgimento das classes sociais.

De fato, quando o regime escravocrata adentra a gens o comunismo primitivo sofre a primeira derrota significativa, pois permite a troca da propriedade comum pela propriedade privada, que começa como propriedade móvel – o homem escravizado –, faltando pouco para a ascensão e a concentração da propriedade imobiliária, para a sociedade de trocas – causada pela divisão do trabalho – e para o surgimento das classes sociais.

Todo este processo, desde o advento da propriedade privada até a sociedade classista, tem como representante legítima a gens grega, pois, diferentemente dos índios norte-americanos – principalmente os iroqueses –, que viveram em sua inteireza o comunismo primitivo, na gens grega, até aonde registram os historiadores, a terra já tinha sido dividida entre poucos homens e se tornado propriedade privada.

A partir daí foi que o sistema de trocas desiguais passou a dominar a sociedade, destruindo a tradição das antigas comunidades gentílicas. O ordenamento já não era mais organizado para defender os membros da gens de ameaças externas, mas sim no sentido de criar distinções entre os próprios integrantes da comuna. Segundo Engels, nesse tempo surgiu um direito consuetudinário para defesa do credor contra o devedor, apoiando os comerciantes em detrimento dos pequenos agricultores.[19]

A essa altura, os gregos já tinham criado a hipoteca, palavra derivada do grego hypoyhéke, significando a coisa entregue pelo devedor, por exigência do credor, para garantia de uma obrigação.[20] A hipoteca é um direito real de garantia do credor que grava a coisa imóvel, pertencente ao devedor, dando direito subjetivo ao credor de obtê-la se não for satisfeita a obrigação pecuniária.[21]

Entre os gregos, quando se fala em “gravar a propriedade” toma-se essa expressão ao pé da letra, pois tal garantia imobiliária era assinalada com brasões e postes fincados na própria terra hipotecada.[22] Engels relata que toda a área rural da Ática deste período estava marcada por estas colunas, onde se podia ler que as terras estavam hipotecadas a Fulano ou a Sicrano.[23]

Se, por ventura, a venda da terra não fosse suficiente para pagar a dívida, o camponês tinha que vender seus filhos no mercado de escravos; mas se, ainda assim, o preço obtido não cobrisse a dívida, o próprio devedor se vendia como escravo.[24]

Esse costume só poderia ser observado em uma sociedade que já tivesse erigido a propriedade privada como modo de produção fundamental à sua existência; semelhante sistema seria impossível em um passado ainda mais remoto, quando as condições de vida dos homens eram organizadas pelos costumes gentílicos.

Na gens iroquesa, a ocorrência destas revoluções sociais imprevistas que rompessem os laços gentílicos e criassem uma oposição tão profunda entre ricos e pobres, comerciantes e agricultores, seria algo fora de cogitação, pois todos eram iguais, trabalhavam da mesma forma e tinham objetivos diuturnamente comunitários.

Entre os gregos, ao revés, tudo se mostrou diferente.

A antiga organização gentílica não conseguiu contrapor-se ao avanço do dinheiro; a propriedade comunal sucumbiu com a ascensão da propriedade privativa da terra; e, por fim, a economia de subsistência não demonstrou resistência alguma para evitar o mercado de trocas e a produção de excedentes.

O que os homens não imaginavam era que ao produzirem valores de troca e não consumirem imediatamente os seus produtos, estes poderiam se voltar contra eles mesmos, seus produtores, em forma de cobrança de dívidas, hipotecas ou, até mesmo, escravidão, já que esta era uma das consequências que o direito grego previa para quem não saldava as suas dívidas.

A partir da produção de mercadorias surgiu o cultivo individual da terra, que ainda conviveu algum tempo com a propriedade comunal, apesar da incompatibilidade. Tal harmonia, entretanto, desabou quando o cultivo individual suplantou a propriedade comunal, dando origem à propriedade privada.

O interessante é que a propriedade privada, desde o seu nascimento, só pôde existir violando constantemente os próprios direitos de propriedade.[25] Até hoje, sustentam os marxistas, todas as revoluções políticas foram feitas a favor de um tipo de propriedade em detrimento de outro. Através do confisco – chamada por Proudhon de roubo[26] – o homem revolucionário abole a propriedade antiga e erige uma nova em seu lugar.

O interessante é que o estudo acerca dos tipos de propriedade não se limita à seara econômica, pois a propriedade não existe apenas como modo de produção, mas influencia a maioria dos costumes sociais. Se na gens iroquesa os homens eram livres, iguais e solidários, era porque a propriedade pertencia a todos e o trabalho era sempre realizado com o intuito de perseguir interesses comunitários. Já sob o regime da propriedade privada, as trocas incentivam uma competição desenfreada que solapa a fraternidade, o individualismo suplanta os ideais comunitários e o dinheiro mede os valores tanto das coisas quanto das pessoas. Ademais, a necessidade de obter excedentes e trocar tais produtos gera a valorização das coisas e a desvalorização dos homens.[27]

A gens grega, neste aspecto, se mostrou muito mais complexa que a sua irmã iroquesa, pois não apenas reconheceu complacentemente que a propriedade privada determinava os costumes sociais, mas codificou isso tudo. Como exemplo, a constituição de Sólon erigiu a propriedade privada ao status de princípio fundamental da carta política, dividindo a população em quatro classes, determinadas de acordo com a extensão territorial da propriedade[28] A primeira classe teria que ter uma produção mínima de 500 medimnos de grão; a segunda classe, 300 medimnos de grão e a terceira classe, 150 medimnos. Quem tivesse terras e produção inferiores a isso, pertenceria à quarta classe. O fato é que os cargos públicos só poderiam ser ocupados por indivíduos das três primeiras classes e os cargos mais importantes só seriam providos pelos indivíduos da primeira.[29]

Portanto, ser proprietário era uma característica inarredável à condição de cidadão, ou seja, a posse de uma propriedade compatível com as medidas referidas acima conferia a possibilidade para o homem grego de se inserir na vida política, tanto votando projetos como se candidatando a algum cargo público. Assim, só era cidadão quem era proprietário e, por dedução lógica, apenas o proprietário tinha direitos de cidadania. A constituição, desse modo, proclamava a propriedade privada como um direito fundamental e inerente à própria cidadania.

Em uma democracia – e quando se fala de Atenas, está-se falando de uma democracia direta –, nada é mais nobre do que os cidadãos deliberarem medidas que assegurem os interesses de todos os outros cidadãos. Mas como no sistema político grego os únicos cidadãos eram os proprietários, nada mais natural que o fato dos interesses dos cidadãos girarem em torno do direito de propriedade, já que isto interessa aos proprietários e, por conseguinte, aos únicos cidadãos, porém não a toda população.

A divisão do trabalho como efeito necessário da propriedade privativa da terra

No período áureo das gens – registre-se, quando a propriedade ainda era comunal –, cada família produzia todos os produtos que consumia e a sociedade se mantinha sem se valer de qualquer tipo de troca. Para isso, em cada agrupamento familiar os indivíduos tinham trabalhos equivalentes, não havendo diferenças significativas nas ocupações.

Com o tempo, a comunidade gentílica percebeu que alguns indivíduos possuíam habilidades maiores que outros para exercer certas atividades, o que resultou em uma divisão social básica do trabalho efetuada entre crianças e adultos, jovens e idosos, homens e mulheres.

A divisão do trabalho, pois, foi uma técnica encontrada para aproveitar melhor as energias dos homens, haja vista que uns tinham maiores aptidões que outros para a prática de certos misteres, possibilitando assim a intensificação da produção, que se fez necessária devido às mudanças produtivas ocorridas no interior da gens.

Registre-se que, para Engels, a divisão do trabalho, em si, não é um problema, até se juntar à propriedade privada, esta sim, mecanismo instaurador da desigualdade entre os homens.

Na propriedade comunal, os homens eram proprietários da terra, a economia era de subsistência e cada família vivia de forma auto-suficiente, sem se preocupar com a produção além dos limites do consumo. Todavia, com a divisão paulatina do trabalho e a consequente especialização laboral dos indivíduos, algumas famílias começaram a ter dificuldades para criar certos produtos de consumo, passando a gens a fornecê-los.

Este auxílio da gens, aos poucos, se mostrou incompatível com o advento da propriedade privada, que destruiu toda a irmandade que unia os homens gentílicos. Com o novo modo de produção, os interesses, dantes comunitários, tornaram-se egoístas, e os homens, ao invés de continuarem a viver sob o ideal gentílico, passaram a assumir posições cada vez mais individualistas.

Assim, se a divisão do trabalho obrigou certas famílias a produzirem apenas certos produtos e não todos que necessitavam, a propriedade privada extinguiu o comunismo gentílico e gerou para estas famílias a necessidade de trocar os objetos criados por outros não produzidos, ou seja, a auto-suficiência da propriedade gentílica cedeu espaço para insuficiência da propriedade privada.

Portanto, o que levou os homens a efetuarem as trocas não foi o desejo de ajudar os seus companheiros, ou pela ocasião de alguma festividade que tinha na permuta a razão de existir; ao contrário, o que guiou os homens nesse momento foi o interesse próprio de obter produtos necessários à sobrevivência, não mais fornecidos pela gens.

A divisão do trabalho e a propriedade privada serviram uma à outra; na verdade, elas são expressões idênticas, pois como sustenta Marx “na primeira se enuncia em relação à atividade aquilo que se enuncia na última em relação ao produto desta atividade”, e sem elas seria impossível a permuta entre os homens.

Quanto mais complexa é a sociedade mais intensa é a sua divisão do trabalho. Tanto é que na gens, sociedade bastante primitiva, ela se mostrava apenas em sua forma basilar, sendo uma simples divisão de tarefas baseada na força, no sexo e na idade dos indivíduos.

Já em uma sociedade sob a égide da propriedade privada – cuja complexidade é bem maior –, a divisão do trabalho excede o âmbito familiar e separa os homens uns dos outros, primeiro através dos seus ofícios – agricultores e artesãos –, depois através dos locais de trabalho – campo e cidade – e, por fim, através do modo como são exercidos – trabalho manual e intelectual.

Isso gera uma oposição radical entre os indivíduos, de modo que eles se sentem incentivados a formar grupos bem definidos e desenvolvidos em torno de uma série de interesses comuns, diametralmente opostos aos ideais das outras aglomerações. Tais agrupamentos são os embriões do que se convencionou chamar de classes sociais.

Surgimento das classes sociais

As classes sociais nascem como fruto da fragmentação das comunidades gentílicas, resultado de um abandono progressivo dos ideais comunitários em favor de sentimentos egoístas, determinados pela ascensão da propriedade privativa da terra e da divisão social do trabalho.

Enquanto os homens pertenciam à comuna não existia a necessidade deles se dividirem em classes, já que não haviam ideais contrapostos, na exata medida em que os objetivos eram todos comunitários.

Porém, a partir da propriedade privada e da divisão do trabalho, as famílias deixaram de ser auto-suficientes, só conseguindo sobreviver ao trocarem os produtos que tinham em excesso por aqueles que não produziam. Tal fato fez com que o interesse pessoal adentrasse na dinâmica da sociedade primitiva. Não se produzia mais para ajudar a gens; ao contrário, os produtos eram feitos no interesse de serem trocados por outros melhores, fato que levou o homo gentilicus a ceder o lugar ao homo oeconomicus.

Cada família, então, passou a se especializar na criação de certos produtos, já que os objetos não produzidos podiam ser adquiridos pela troca. Com o tempo, elas ficaram tão conhecidas pelo ofício particular praticado que se tornou imperativo o acréscimo de um sobrenome fictício, que identificasse a sua profissão, ao nome verdadeiro. Os sobrenomes Ferrero (produtores de ferro) e Sapatero (produtores de sapato) são exemplos claros do que aqui se sustenta.

É nesse contexto histórico que surgem as classes sociais, geralmente tratadas como comunidades possuidoras da mesma cultura, nível de vida e condição de existência [30] [3], praticantes dos mesmos costumes e da mesma religião.

A formação do Estado

O Estado nasce quando, em um primeiro momento, os órgãos oficiais gentílicos são substituídos por outros e, tempos depois, estes são alterados completamente com a instituição de efetivas “autoridades estatais”. Estas “autoridades” formam uma verdadeira força pública, que por servir ao Estado e não mais ao povo, vão de encontro aos interesses da própria plebe.

A partir de então, o ideal gentílico e o seu viés comunitário – com a divisão do trabalho e a propriedade privada – começam a sucumbir, juntamente com o que restava da antiga gens, impotentes diante da força da nova organização social.

Retomando o que sustentei acima, poderia dizer o seguinte:

O primeiro e principal motivo da extinção da gens é o surgimento da propriedade privada. Com ela houve uma mudança na maioria dos escopos sociais, que passaram de exclusivamente comunitários para intensamente egoístas, gerando uma diferenciação de valores no seio da comunidade medida pela diferenciação de riquezas entre os indivíduos. O melhor homem passou a ser aquele que possuía a maior quantidade de propriedades e, ainda assim, se mostrava insatisfeito.

Isto porque a propriedade privada incita um desejo de voracidade nos homens. Chegou um tempo em que apenas as terras da antiga comunidade tornaram-se insuficientes; o homem antigo necessitava possuir muito mais do que a limitada gens poderia lhe oferecer. Por isso, ele empreendeu guerras para conquistar terras, gados e homens para escravizar.

Como já assinalado, a escravidão é um grande golpe na igualdade gentílica. Iniciada com os prisioneiros de guerra, rapidamente evolui para a escravidão dos membros da tribo e, no instante seguinte, para os membros da própria gens. O que não é nenhum absurdo, a contar que a escravidão já existia no próprio seio familiar, na exata medida em que a mulher e os filhos eram escravos do marido.[38]

Tudo isso denota a importância que a propriedade privada teve na destruição da comunidade gentílica, que imputa aos homens uma necessidade de enriquecimento constante, espírito que se mostra incompatível com o ideal comunitário da gens, acabando por destruí-la.

Neste momento, ensina Engels, “a riqueza passou a ser valorizada e respeitada como bem supremo e as antigas instituições das gens foram pervertidas para justificar a obtenção de riquezas pelo roubo e pela violência”[39].

Todavia, não foi apenas a propriedade privada imóvel – a terra – que contribuiu para o fim da gens, mas também uma espécie sui generis de propriedade privada móvel. Esta facilitou de maneira revolucionária o mercado de trocas e, a partir da sua criação, não abandonou mais a vida dos homens, salvo em curtos períodos. Era o dinheiro.

De fato, a organização da gens era inteiramente incompatível com o sistema monetário, pois ela exige que os membros tenham interesses comunitários, trabalhem em prol da comunidade e na exata medida em que esta comunidade necessite do seu trabalho. O dinheiro, de modo contrário, faz com que os homens tenham interesses egoístas, trabalhem apenas para si mesmos e submetam outros homens, os não-proprietários, a trabalhar – sem cessar e sem objetivos dignos – como subordinados. Engels chega a afirmar que o dinheiro, junto com a usura, foi o principal meio de opressão da liberdade dos homens.[40]

Outro motivo determinante para o fim das agremiações gentílicas foi a divisão do trabalho que, à sua medida, também contribuiu para a decadência do sistema social gentílico, proclamando uma inconciliável oposição entre a decrépita sociedade gentílica e o nascente e vigoroso Estado.[41]

Outro fator importante foi o surgimento das classes sociais. De fato, o primeiro grande sintoma da formação do Estado é a quebra da igualdade inerente ao comunismo primitivo, quando, em um primeiro momento, a sociedade se divide em privilegiados e preteridos e, posteriormente, esta oposição se torna tão ferrenha que ganha um caráter de classe.

Mas para ser decretada o fim da comunidade gentílica só faltava o próprio Estado, instituição que teve o escopo de legitimar toda a nova dinâmica social, ou, como afirma Engels,

[…] faltava […] uma instituição que não só protegesse as novas riquezas individuais contra as tradições comunistas da constituição gentílica, que não só consagrasse a propriedade privada, antes tão pouco estimada, e declarasse essa consagração como a finalidade mais elevada da comunidade humana, mas também imprimisse o selo do reconhecimento da sociedade às novas formas de aquisição da propriedade, que se desenvolviam umas sobre as outras e, portanto, a acumulação cada vez mais acelerada das riquezas; uma instituição que não perpetuasse a nascente divisão da sociedade em classes, mas também o direito de a classe possuidora explorar aquela que pouco ou nada possuía e a dominação da primeira sobre a segunda. E essa instituição nasceu. Foi inventado o Estado[42].

É isso pessoal. Espero que vocês tenham gostado deste GUIA sobre a obra de Engels. Até a próxima.

Referências

[1] ENGELS, Friedrich e MARX, Karl. A ideologia alemã, op. cit., p. 26.

[2] MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã, op. cit., p. 26.

[3] ARNAUD, André-Jean e BARRETTO, Vicente (coordenador). Dicionário enciclopédico de teoria e sociologia do direito. São Paulo: Renovar, 1999, p. 96.

[4] ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 145.

[5] MARX, Karl. O dezoito brumário de Luís Bonaparte. In: MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos e outros escritos. Trad. José Arthur Giannotti. São Paulo: Abril Cultural, 1985, p. 397.

[6] MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã, op. cit., p. 66-67.

[7] Idem, p. 87-88.

[8] MARX, Karl. O dezoito brumário de Luís Bonaparte. In: MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos e outros escritos, op. cit., p. 329.

[9] MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito, op. cit., p. 80.

[10] MARX, Karl. O dezoito brumário de Luís Bonaparte. In: MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos e outros escritos, op. cit., p. 397.

[11] ENGELS, Friedrich e MARX, Karl. A ideologia alemã, op. cit., p. 59.

[12] ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado, op. cit., p. 115.

[13] Idem, p. 119.

[14] Idem, p. 119.

[15] Idem, p. 115-116.

[16] SAN’ANNA, Sílvio L. A cosmovisão dialético-materialista da história. In: ENGELS, Friedrich e MARX, Karl. A Ideologia alemã, op. cit., p 28.

[17] Idem, p. 28.

[18] ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado, op. cit., p. 124.

[19] Idem, p. 124.

[20] MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã, op. cit., p. 98.

[21] MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito, op. cit., p. 53.

[29] MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã, op. cit., p. 26.

[30] ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Trad. Ciro Mioranza. São Paulo: Escala, s/d, p. 92.

[31] Ibidem, p. 91.

[32] Ibidem, pp. 92 e ss.

[33] MARX, Karl. Formações econômicas pré-capitalistas. Trad. João Maia. São Paulo: Paz e Terra, 2006, p. 65.

[34] Ibidem, p. 77.

[35] Ibidem, p. 65.

[36] MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I. Trad. Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008, p. 60.

[37] Ibidem, p. 58.

[38] Ibidem, p. 58.

[39] MARX, Karl. Formações econômicas pré-capitalistas, op. cit., p. 71.

[40] ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado, op. cit., p. 103.

[41] MORGAN, Lewis Henry. Ancient Society: or Researches in the lines of Human Progress from Savagery through Barbarism to Civilization. Londres, 1877, p. 85-86. Apud ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado, op. cit., p. 95.

[42] ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado, op. cit., p. 102.

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2 Comentários


  1. Ótima explicação, me ajudou muito a entender sobre o assunto!

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