Imaginações institucionais de agosto/17 | Blog Ronaldo Bastos

Todos os meses pretendo reunir aqui os exemplos de imaginação institucional que divulgo lá na Fanpage. Entendo por imaginação institucional todas as propostas (inovadoras) de modificação de algum aspecto da administração pública. Seguem os exemplo de agosto/2017.

IMAGINAÇÃO INSTITUCIONAL #1. Por que o Estado brasileiro, apesar de se comprometer com a redução das desigualdades, tributa mais o consumo do que o patrimônio e a renda?

IMAGINAÇÃO INSTITUCIONAL #2. Nosso direito diz que nenhum preso pode ficar em regime prisional mais gravoso quando tem direito a cumprir pena em regime mais brando. Ocorre que os presos são muitos e nem sempre o Estado tem um aparato administrativo que consegue controlar as diversas datas, além do que os milhares de procedimentos envolvem despachos judiciais e comunicação a uma série de autoridades, o que, na prática, faz com que o preso fique mais tempo que o necessário em um regime mais gravoso. Então, a 1ª Vara de Execução Penal de Curitiba, em convênio com diversas instituições, contando com a informação do sistema tornou a prática mais célere. Agora, cinco dias antes do apenado ser liberado, juiz, promotor e defensor são avisados eletronicamente e, a partir daí, dividindo as três instituições o mesmo sistema eletrônico, realizam todos os atos necessários, possibilitando que o preso usufrua o seu direito na data correta.

IMAGINAÇÃO INSTITUCIONAL #3. Na ciência política, sempre se desconfia dos Chefes de Estado que ficam muito tempo no poder, associando tais governos a ditaduras ou, no mínimo, a governos autoritários. Hoje, diante do protagonismo do Judiciário, não seria contraditório que um ministro possa ficar até 35 anos em um dos poderes mais altos e relevantes da República? Que tal pensarmos em mandatos para ministros do STF!

IMAGINAÇÃO INSTITUCIONAL #4. Sempre pensamos que adotar uma criança ou adolescente é algo de uma humanidade sem igual, mas ao mesmo tempo é um passo que exige muita responsabilidade, até porque é um vínculo para a vida inteira. Mas imagine que você puder fazer a mesma coisa, mas por apenas um final de semana ou um feriado! Esta é a ideia do “Programa de Apadrinhamento Afetivo”, que está espalhado em todo o Brasil. O objetivo é proporcionar à criança / adolescente a vivência social e afetiva por meio da convivência familiar.

***

BLOG SUSTENTADO PELOS LEITORES. Se este post lhe ajudou, ajude financeiramente o blog a produzir conteúdos de forma independente. Clique no botão abaixo para doar qualquer valor ou deposite diretamente na minha conta: Ronaldo Carvalho Bastos Junior, Banco do Brasil, Agência 3056-2, Conta Corrente 20.605-9, CPF: 066.268.414-16😉

donate-pt

 

 

Deixe uma resposta