2018

Incorporação dos tratados internacionais no Brasil

Incorporação dos tratados internacionais no Brasil

Olá, Jovem Jurista! Um dos problemas clássicos do direito constitucional é a incorporação dos tratados internacionais no Brasil. Elaborei um e-book completo de 13 páginas sobre o tema. No direito constitucional comparado temos dois modelos. RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS BRASILEIRO E INTERNACIONAL Um primeiro modelo trabalha com a ideia de “incorporação automática” ou da “aplicação imediata”, que é o desenho institucional adotado pela União Europeia, em relação aos tratados do Direito Comunitário. Um segundo modelo, mais tradicional e que é adotado pelo Brasil, dispõe que Continue lendo

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A MELHOR ESTRATÉGIA para PASSAR na primeira fase da OAB

A MELHOR ESTRATÉGIA para PASSAR na primeira fase da OAB

Olá, Jovem Jurista. Passar na OAB é mais uma questão de estratégia que de conhecimento. Para falar a verdade, passar na OAB tem a ver com o modo (estratégia) como você organiza o seu conhecimento. E a razão é simples: estudar para a OAB não é a mesma coisa que estudar para outros concursos. Você pode até não acreditar, mas foi usando uma estratégia muito simples que eu passei na OAB ainda no 8º período sem muitas dificuldades e com uma média bem acima do Continue lendo

E-book: Liberdade de Reunião (CF, art. 5º, XVI)

E-book: Liberdade de Reunião (CF, art. 5º, XVI)

Este e-book faz parte da série COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos. O objetivo deste e-book é comentar o art. 5º, XVI, da nossa constituição, que trata da liberdade de reunião. Analisarei as principais decisões dos tribunais nacionais, notadamente o STF, e dos principais tribunais internacionais, tudo a partir de uma visão crítica da doutrina. Dividi o e-book em 8 capítulos: 1) Natureza jurídica; 2) Pacificidade da reunião; 3) Locais abertos ao público; 4) Temporalidade; 5) Autorização do poder público; 6) Dever de Continue lendo

Aprenda a PRÁTICA JURÍDICA que a Faculdade NÃO ENSINA

Aprenda a PRÁTICA JURÍDICA que a Faculdade NÃO ENSINA

Você está cursando ou já cursou direito e precisa de treinamento para a prática jurídica? Você quer aprender diferenciar os assuntos que são essenciais dos que não o são quando o assunto é a Faculdade de Direito? Existem habilidades jurídicas básicas que todo advogado deve dominar para ter sucesso! As Faculdades de Direito ensinam apenas algumas dessas habilidades. No entanto, os estudantes de direito ficam tão sobrecarregados com o volume de matéria em seus cursos, especialmente no primeiro ano, que não percebem a importância dessas habilidades básicas Continue lendo

Advogado é conduzido pela PF após ofender Lewandowski e o STF | RB News 21

Advogado é conduzido pela PF após ofender Lewandowski e o STF | RB News 21

Em um avião de carreira, que fazia o trajeto São Paulo-Brasília, um advogado gravou uma discussão dele com o Min. Ricardo Lewandowski, do STF. No vídeo, o advogado afirmou o seguinte: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês”. O Ministro não ficou calado: “Vem cá, você quer ser preso? Chama a polícia federal”, dirigindo-se a um comissário de bordo. O advogado retrucou: “Eu não posso me expressar? Chama a polícia federal, então”. O ministro Continue lendo

E-book: Direito ao Esquecimento

E-book: Direito ao Esquecimento

Este e-book faz parte da série TEMAS CONSTITUCIONAIS, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos. O tema deste e-book é o Direito ao Esquecimento. Ele possui 6 capítulos e totaliza 14 páginas. Os capítulos são: 1) Como surgiu?; 2) Defensores do direito ao esquecimento; 3) Críticos do direito ao esquecimento; 4) decisões judiciais; 6) Projetos de lei; 6) Minha posição. Deixa eu citar uns casos para vocês. Em 2010, Xuxa Meneguel entrou com uma ação contra o Google para impedir que, digitando seu nome, o usuário pudesse Continue lendo

E-book: “O fim do Estado de Direito”, de Benoit Frydman

E-book: “O fim do Estado de Direito”, de Benoit Frydman

Este e-book faz parte da série GUIAS DE LEITURA, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos. O objetivo é facilitar o entendimento do livro “O fim do Estado de Direito”, de Benoit Frydman. Os trabalhos de pesquisa do Prof. Benoit Frydman, um dos maiores teóricos da Escola de Bruxelas, conhecida pela abordagem pragmática e interdisciplinar, investigam os efeitos da globalização sobre o Estado, as instituições jurídico-políticas e, mais propriamente, no caso desse livro, sobre as transformações porque passa as fontes do direito. Essa transformação é advinda de vários Continue lendo

[Blog na Mídia] Resenha do livro “O fim do Estado de Direito” foi publicada no site da Universidade de Bruxelas

[Blog na Mídia] Resenha do livro “O fim do Estado de Direito” foi publicada no site da Universidade de Bruxelas

Olá, Jovem Jurista. Pela primeira vez minhas publicações excedem a América Latina. No caso, a resenha que fiz sobre o livro “O fim do Estado de Direito”, de Benoit Frydman, foi publicada no site do Centre Perelman de Philosophie du Droit, da Universidade de Bruxelas. Publicaram sem me avisar. É a internet. O vídeo que eu gravei em Nova York sobre a obra também foi citado.

E-book: Regras e Princípios

E-book: Regras e Princípios

O grande senso comum da teoria da argumentação contemporânea é a questão da distinção entre regras e princípios. Regras e princípios são normas jurídicas, certo? Mas que espécie de normas eles são? Quais são as distinções entre regras e princípios? Elas diferem quantitativamente ou apenas de forma qualitativa ou as duas formas são importantes? São essas perguntas que pretendo responder nesse e-book. Serão 3 capítulos. O primeiro trata das distinções tradicionais entre regras e princípios. O segundo trata da abordagem de Ronald Dworkin. Por fim, Continue lendo

INSCRIÇÕES ABERTAS! CursoDePraticaJuridica.com

INSCRIÇÕES ABERTAS! CursoDePraticaJuridica.com

Olá, Jovem Jurista! Você está cursando ou já cursou direito e precisa de treinamento para a prática jurídica? Você quer aprender diferenciar os assuntos que são essenciais dos que não o são quando o assunto é a Faculdade de Direito? Então você está no lugar certo! Existem habilidades jurídicas básicas que todo advogado deve dominar para ter sucesso! As Faculdades de Direito ensinam apenas algumas dessas habilidades. No entanto, os estudantes de direito ficam tão sobrecarregados com o volume de matéria em seus cursos, especialmente Continue lendo