fevereiro 2018

A democracia direta e seus críticos

A democracia direta e seus críticos

Embora a democracia direta esteja muito associada à democracia praticada na antiga Atenas, ela ainda existe nos ordenamentos constitucionais contemporâneos e, em algumas regiões, é intensamente utilizada, como na Suíça e em alguns estados americanos. Na América Latina, os países que mais utilizam são o Uruguai e o Equador. No início do post eu pretendo falar um pouco sobre a história da democracia direta e propor uma definição. Na segunda parte, vou mostrar os tipos de democracia direta previstos no direito constitucional comparado. Na terceira Continue lendo

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Guia de Leitura | “O Estado pós-democrático”, de Rubens Casara

Guia de Leitura | “O Estado pós-democrático”, de Rubens Casara

No post de hoje pretendo fazer uma breve resenha sobre o ensaio do juiz Rubens Casara, intitulado “O Estado pós-democrático”, publicado pela Editora Civilização Brasileira em 2017, sem prejuízo das explicações que o próprio autor deu ao site Justificando. Sob o aspecto formal, posso dizer que se trata de um ensaio (no sentido que Adorno dá a esse gênero) na medida em que muitas das afirmações e dos dados apontados no livro partem de impressões que o próprio autor tem sobre a realidade jurídica, sem Continue lendo

Qual o passaporte mais valioso do mundo? E qual a posição do Brasil?

Qual o passaporte mais valioso do mundo? E qual a posição do Brasil?

Qual o passaporte mais valioso do mundo? E qual a posição do Brasil? Um blog latino que eu gosto muito, o “Efecto Naím”, conduzido pelo autor do livro “O fim do Poder”, que já resenhamos aqui, mostrou como a comunidade internacional mede o “valor” de um passaporte, sendo o principal critério a quantidade de países que permitem a entrada de nacionais de determinado país. A Alemanha ocupa o primeiro lugar e o Brasil um honroso 15º, o maior da América do Sul. Vejam o vídeo: Continue lendo

Governo conclui extradição de mulher que teve cancelada a nacionalidade brasileira

Governo conclui extradição de mulher que teve cancelada a nacionalidade brasileira

No dia 17 de janeiro o governo brasileiro, após obter autorização do STF e seguir os trâmites legais, promoveu a extradição de Claudia Sobral, nascida no Brasil, mas que teve cancelada a nacionalidade brasileira por ter optado pela nacionalidade norte-americana. Inclusive, a maioria dos portais de notícias se equivocou ao registrar que foi a primeira brasileira “nata” extraditada no Brasil. Como sabemos, há vedação constitucional desta prática (CF, art. 5º, LI – nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado Continue lendo

5 lugares para visitar no centro histórico de Quito

5 lugares para visitar no centro histórico de Quito

Quito é um lugar especial para mim. Eu morei na capital do Equador para realizar a pesquisa de campo do meu doutorado. Fiz novos amigos, ampliei minhas perspectivas e não paro de pensar na experiência que tive. Neste post, pretendo relatar a vocês a parte turística da minha estada por lá e indicar 5 locais para ir no centro histórico. É evidente que posso ter esquecido de algum ou, simplesmente, ter optado por estes. A vida é uma questão de opções. Eu fiz as minhas. Antes Continue lendo

Trump promete deportar 200 mil salvadorenhos até 2019

Trump promete deportar 200 mil salvadorenhos até 2019

Uma das principais bandeiras da candidatura de Trump foi a questão dos imigrantes. A ideia parecia um renascimento da doutrina Monroe, “A América para os americanos”, só que apenas para os yankees mesmo. Seguindo esta linha, a Secretaria de Estado americana anunciou no dia 8 de janeiro deste ano o fim da permissão de permanência para milhares de salvadorenhos (cerca de 200 mil) que vivem no país há pelo menos dez anos. Os imigrantes terão 18 meses para conseguir uma permissão legal ou abandonar o Continue lendo

Venezuela declara persona non grata embaixador espanhol após pressão da União Europeia

Venezuela declara persona non grata embaixador espanhol após pressão da União Europeia

A Venezuela declarou como persona non grata o embaixador espanhol Jesús Silva Fernández pelas contínuas “agressões e recorrentes atos de ingerência” do Governo espanhol nos assuntos internos da Venezuela. Esse ato é resultado da intensa pressão que a União Europeia está exercendo sobre o governo venezuelano. Em novembro passado, os ministros das Relações Exteriores da União Europeia aprovaram sanções econômicas contra a Venezuela, incluindo um embargo de armas, sob a alegação de que as eleições regionais venezuelanas realizadas em outubro de 2017 aprofundaram a crise no Continue lendo