Venezuela declara persona non grata embaixador espanhol após pressão da União Europeia

A Venezuela declarou como persona non grata o embaixador espanhol Jesús Silva Fernández pelas contínuas “agressões e recorrentes atos de ingerência” do Governo espanhol nos assuntos internos da Venezuela. Esse ato é resultado da intensa pressão que a União Europeia está exercendo sobre o governo venezuelano.

Em novembro passado, os ministros das Relações Exteriores da União Europeia aprovaram sanções econômicas contra a Venezuela, incluindo um embargo de armas, sob a alegação de que as eleições regionais venezuelanas realizadas em outubro de 2017 aprofundaram a crise no país.

Naquele momento, eles disseram que sanções individuais seriam utilizadas em momento posterior, apesar da pressão exercida pelos Estados Unidos e pela Espanha. O comunicado dispunha que as proibições de viagens de indivíduos para a UE e o congelamento de bens no bloco seria usada de uma maneira gradual e flexível e poderia ser ampliada de acordo com as circunstâncias.

E esse momento chegou. No último dia 25, a União Europeia aplicou pela primeira vez punições individuais contra membros do governo. Com as sanções, ficaram proibidos de viajar aos países do bloco o ministro do Interior, Néstor Reverol; o diretor do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), Gustavo González; e o ex-comandante da Guarda Nacional Bolivariana, Antonio Benavides. Os três são responsabilizados por graves violações de direitos humanos e repressão à oposição. Já Cabello, braço-direito de Maduro, foi acusado de utilizar meios de comunicação para fazer ataques e ameaças.

Para a União Europeia, a instituição de uma Assembleia Nacional Constituinte sem a obediência aos procedimentos constitucionais foi determinante para que ela aprovasse novas sanções, e segundo o Estadão, o chanceler espanhol, Alfonso Dastis, teria dito que as punições são irreversíveis até que haja avanços nas conversas com a oposição.

Pois bem. O governo da Venezuela já havia dado mostras que não iria aceitar esta situação e, como represália, poderia aplicar medidas similares contra nações europeias, como a expulsão de diplomatas. O que os analistas previam de fato aconteceu no último dia 25, quando a Chancillería Venezolana declarou persona non grata o embaixador espanhol em Caracas, Jesús Silva Fernández, pelas contínuas “agressões e recorrentes atos de ingerência” do Governo espanhol nos assuntos internos da Venezuela.

El Gobierno Bolivariano de Venezuela ha decidido declarar persona No Grata al Embajador del Reino de España, Jesús Silva Fernández, en virtud de las continuas agresiones y recurrentes actos de injerencia en los asuntos internos de nuestro país, por parte del Gobierno Español.

Ademais, expressou a “sua categórica rejeição” à declaração do Chefe de Governo espanhol Mariano Rajoy, que disse que foram “muito merecidas” as sanções aprovadas pela União Europeia:

“El Gobierno Bolivariano de Venezuela expresa su categórico rechazo a las declaraciones emitidas por el Presidente del Gobierno de España, Mariano Rajoy, este 24 de enero, en relación a las medidas restrictivas, contrarias a los más elementales principios del derecho internacional, que ha aplicado de manera errática y unilateral la Unión Europea contra altos funcionarios y jefes de Poderes Públicos venezolanos”.

Como resposta e invocando o princípio da reciprocidade, a Espanha também declarou o embaixador da Venezuela em Madri como persona non grata e deu 72 horas para ele sair do país.

Lembrando que a possibilidade de declaração de um membro da missão diplomática como persona non grata não significa o fim das relações diplomáticas entre os países, mas somente que o Estado acreditado (Venezuela) não aceita mais determinado membro da missão como representante do Estado acreditante (Espanha), conforme dispõe o art. 9º, 1, da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1969.

PS. Após o fechamento deste post (27.01.2018), a imprensa venezuelana noticiou que o embaixador espanhol deixou o país na segunda-feira, dia 29.01.2017.

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COMO CITAR ESTE POST

BASTOS, Ronaldo. Venezuela declara persona non grata embaixador espanhol após pressão da União Europeia. In: Blog Ronaldo Bastos: testando ideias latino-americanas. Disponível em: http://ronaldobastosjr.com.br/2018/02/05/venezuela-declara-persona-non-grata-embaixador-espanhol. Acesso em: [ponha a data].

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