agosto 2018

O que é o pragmatismo filosófico?

O que é o pragmatismo filosófico?

O pragmatismo surgiu na década de 1870, nos Estados Unidos, quando um grupo passou a se reunir em Cambridge para discutir filosofia. Participavam destes encontros William James, Charles Sanders Peirce e Oliver Holmes Jr., dentre outros, e se auto-intitulavam, ironicamente, “Clube Metafísico”[1]. A história é conhecida e não vale à pena esmiuçá-la; o importante é que foi das discussões desse grupo, em uma época em que a metafísica estava fora de moda (por isso, a ironia), que surgiu a base para o movimento pragmático, que Continue lendo

Teoria da Constituição [3] – As dimensões dos direitos fundamentais | Aula 101

Teoria da Constituição [3] – As dimensões dos direitos fundamentais | Aula 101

Nas duas primeiras aulas do curso, mencionei, seguindo o art. 16 da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que a constituição era formada por duas partes: uma “dogmática”, onde estariam assegurados os direitos dos indivíduos, e outra “orgânica”, onde estariam discriminadas as regras da organização dos poderes do Estado, que Roberto Gargarella chamou de “sala de máquinas da constituição”. Naquelas aulas eu também mencionei que tanto o estabelecimento de um rol de direitos fundamentais (Aula 1) quanto a distribuição do exercício Continue lendo

Regime de Governo: Presidencialismo | Aula 100

Regime de Governo: Presidencialismo | Aula 100

O regime presidencialista surgiu nos Estados Unidos no contexto do governo constitucional proposto pela teoria dos freios e contrapesos e, portanto, esta é a razão pela qual o presidente (americano) possuía limites claros de atuação em matéria legislativa e administrativa, principalmente se contarmos que o Poder Legislativo era o ramo do poder mais importante do século XVIII e o presidente (assim como o Estado) era um mero vigilante da vida social, tendo a função de simples executor das leis que fossem aprovadas pelo parlamento. Podemos Continue lendo

Como visitar a sede da ONU em Nova York?

Como visitar a sede da ONU em Nova York?

Olá, jovem jurista! Nas viagens que faço, sempre que posso, visito órgãos públicos que possam me enriquecer como jurista. Por isso, uma das coisas que pretendia fazer quando pensei em ir a Nova York era realizar uma visita guiada à sede da ONU, que tem uma história curiosa. O objetivo deste post é ser um passo-a-passo para aqueles que querem fazer o mesmo. O primeiro passo é entrar no site da ONU e reservar um horário de visita. O ticket custa $20,00 (vinte dólares) por pessoa, Continue lendo

Teoria da Constituição [2]: Separação dos Poderes | Aula 99

Teoria da Constituição [2]: Separação dos Poderes | Aula 99

Na primeira aula do nosso curso, mencionei que o art. 16 da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, dispõe que “A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.” Naquela aula expliquei como se formou, no interior do jusnaturalismo racionalista, a ideia de direitos fundamentais. Na aula de hoje pretendo explicar a segunda parte do art. 16, a separação de poderes. Neste ponto, o autor chave é Montesquieu, que de Continue lendo