Faculdade de Direito [5] – Por que os assuntos relevantes estão dispersos?

No post anterior procurei mostrar que assuntos teóricos podem ser relevantes para a prática jurídica. Por outro lado, é preciso dizer: o jovem jurista aprende uma série de assuntos na Faculdade de Direito que nunca utilizará na prática jurídica.

Em uma visão mais otimista, eles constituem conhecimentos que, a despeito de lhe tornar um jurista um pouco mais qualificado e atento a determinados problemas sociais, nem de longe são imprescindíveis para o exercício da prática jurídica.

Isto porque, dentre as disciplinas teóricas, existem assuntos que são importantes e outros nem tanto, ou ao menos não são imprescindíveis para iniciar a prática jurídica.

Deixa eu dar um exemplo pra você. Pense em um tema clássico de Introdução ao Estudo do Direito, como a dicotomia direito natural versus direito positivo. Apesar desta dicotomia ter sido importante em um passado longínquo, depois que os chamados direitos naturais foram positivados pelas constituições, ela perdeu importância prática.

Isso significa que a imensa maioria dos casos jurídicos podem ser resolvidos sem menção alguma à discussão do direito natural.

E isso não é nem de longe mencionado nas Faculdades de Direito, seja porque o professor que ensina esse conhecimento só dá aula e, por isso, não possui contato com a prática jurídica, seja porque, assim fazendo, o professor perderia legitimidade na sala de aula ao anunciar que alguns temas não interessarão à prática jurídica.

Por outro lado, existem temas que são vistos de forma esparsa na Faculdade, mas que todo jurista teria que saber, como, por exemplo, os métodos de interpretação jurídica. Métodos de interpretação são competências que se enquadram na ideia, que mencionei no vídeo anterior, de temas que estão introjetados na persona do jurista, de modo que ninguém pode ser considerado jurista sem domínio deste tema.

E qual é o meu papel enquanto professor de direito: todo professor tem que realizar uma curadoria desses temas para o jovem jurista, isto é, separar o jogo do trigo, dizer o que importa do que não importa.

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