Por que chamamos o Ministério Público de Parquet?

Olá, Jovem Jurista.

É muito comum ouvirmos os professores da faculdade chamarem o Ministério Público de Parquet. Mas você sabe a origem desse nome?

Ainda que se discuta sobre a origem do nome “parquet”, como veremos logo mais, há razoável consenso quanto à origem do órgão ministerial, que remontaria à ordenança do Rei Felipe IV, “o Belo”, da França, que instituiu aos seus representantes, chamados de “procureurs du roi”, a prestação de um juramento similar ao dos magistrados, o que os proibia de prestar serviço a outro monarca e lhes incumbia de fiscalizar a atuação dos juízes.

No entanto, foi só após a Revolução Francesa que o “parquet” foi estruturado da forma como hoje se apresenta, principalmente com o advento do Código de Instrução Criminal e da Lei de 20 de abril de 1810.

Bom, agora a discussão está em saber o significado etimológico do termo parquet, pelo qual identificamos os membros do Ministério Público.

2018-11-17

A primeira acepção do termo diz que “parquet” significa “assoalho”, “piso”. Segundo o prof. Tourinho Filho (Processo penal, São Paulo: Saraiva, 26 ª ed., 2004, vol. 2, p. 333), “[…] na França antiga os Procuradores e os advogados do Rei não se sentavam sobre o mesmo estrado onde ficavam os Juízes, mas sobre o assoalho da sala de audiência, como as partes e seus representantes”. Isto porque na França havia uma cancela que separava os Juízes das demais pessoas. E porque os Procuradores do Rei (les gens du Roi) ficavam sentados aquém da cancela, com suas cadeiras postadas sob o assoalho, e não sobre o estrado, surgiu a expressão Procurereurs au parquet, ou simplesmente Parquet, para aludir aos Procuradores”.

Embora esta seja a expressão mais consagrada, há aqueles que dizem que, quando a expressão é utilizada em relação ao Ministério Público ela não possui o sentido de assoalho. Conforme argumenta Roger Perrot (Institutions judiciares, 13e éd., Paris, 2008), a origem mais provável da palavra “parquet” nesta acepção está no fato de que os magistrados do Ministério Público (magistrats du Parquet) eram separados dos magistrados judiciais (magistrats du siège) por uma espécie de cancela.

Isto porque “Parquet” vem do francês “petit parc” ou “petit enclos”, isto é, um local delimitado, um pequeno espaço reservado, um cercado. Assim, chama-se de parquet em razão do cercado onde ficavam os procuradores do rei, e não do assoalho.

Esta tese é reforçada na medida em que, segundo o Dictionnaire encyclopédique de la noblesse de France, de Nicolas Viton de Saint-Allais, o termo “gens du roi” designava os funcionários encarregados dos interesses do monarca num tribunal real, tais como os procuradores-gerais, chefes do Ministério Público, e que, no Antigo Regime, ocupavam um lugar nesse estrado, que separava todos os magistrados dos populares que participavam do julgamento.

Assim, a tese é que os “magistrados de pé” (magistrature debout), como eram conhecidos os membros do Ministério Público, ficassem numa espécie de cercado, separados dos magistrados “sentados”.

É claro que com o tempo o parquet deixou de ser procuradores do rei e passou a defender os interesses da sociedade.

Referências

Tourinho Filho. Processo penal. São Paulo: Saraiva, 2004.

Roger Perrot. Institutions judiciares. Paris, 2008.

Nicolas Viton de Saint-Allais. Dictionnaire encyclopédique de la noblesse de France.

http://www.vie-publique.fr/decouverte-institutions/justice/personnel-judiciaire/magistrats/qu-est-ce-que-parquet.html

http://www.justice.gouv.fr/histoire-et-patrimoine-10050/la-justice-dans-lhistoire-10288/la-justice-sous-la-monarchie-11910.html

http://www.vie-publique.fr/decouverte-institutions/justice/personnel-judiciaire/magistrats/existe-t-il-plusieurs-categories-magistrats.html

https://vladimiraras.blog/2013/12/31/o-parquet-e-o-chao-do-forum

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