E-book: “O fim do Estado de Direito”, de Benoit Frydman

Este e-book faz parte da série GUIAS DE LEITURA, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos.

O objetivo é facilitar o entendimento do livro O fim do Estado de Direito”, de Benoit Frydman.

Os trabalhos de pesquisa do Prof. Benoit Frydman, um dos maiores teóricos da Escola de Bruxelas, conhecida pela abordagem pragmática e interdisciplinar, investigam os efeitos da globalização sobre o Estado, as instituições jurídico-políticas e, mais propriamente, no caso desse livro, sobre as transformações porque passa as fontes do direito. Essa transformação é advinda de vários campos, como a internet, o meio ambiente, a propriedade industrial, os contratos internacionais, as patentes etc., campo abrangente que o autor chama de ONNI – Objetos Normativos Não Identificados.

Em um excelente trabalho de arqueologia, no sentido de Foucault, o autor demonstra como normas técnicas e de gestão, embora ignorada pelos juristas ocidentais, mas muito conhecidas, por exemplo, pelos sociólogos do trabalho, são tão antigas quanto as conhecidas fontes clássicas do direito: a lei, os costumes, a jurisprudência etc. O conhecimento destas normas, que foram feitas para dinamizar a economia e o comércio internacional, será imprescindível se os juristas ainda quiserem se manter, como afirma Frydman, “especialistas em normas”.

Espero que você goste deste Guia de Leitura. Ele possui 8 páginas.

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