E quando o acusado não segue a linha de defesa?

Na Justiça Criminal, a regra é que o papel do advogado comece muito tardiamente. Isto porque, por mais que seja possível que o advogado atue já nos autos de inquérito, o mais comum é que ele só seja chamado pelo cliente ou por sua família após a denúncia do Ministério Público. Nestes casos, é importante que o advogado defina a estratégia de defesa e, é claro, mais importante ainda é que o acusado siga essa estratégia.

Sempre é possível que o acusado, por considerar que é muito bom em ludibriar colegas e familiares, ou pelo fato de que viver da mentira é o seu modus operandi, tente aplicar o que aprendeu nas ruas para enganar o magistrado e o membro do Ministério Público.

Ocorre que magistrados criminais, além de, em regra, não terem dificuldades cognitivas, fazem 6 a 7 audiências por dia há muitos anos e, por isso, não são facilmente enganados.

Neste contexto, eu pergunto: o que o advogado deve fazer quando o acusado não segue a linha de defesa, lembrando que matar o cliente está fora de questão?

Penso que resta ao advogado pelo menos duas alternativas:

2018-11-17

1. Pedir ao juiz para falar rapidamente com o seu cliente

Neste caso, nem sempre o magistrado irá conceder este benefício, principalmente se você já tiver conversado com o seu cliente antes do interrogatório.

De todo modo, se ele não autorizar, peça mais uma vez, em homenagem ao princípio da ampla defesa.

Se ele negar mais uma vez, peça para ele registrar em ata.

2. Se você já tiver tido a oportunidade de conversar com o acusado e, na volta, ele continuar fugindo da estratégia da defesa, peça a palavra pela ordem e requeira que, a partir daquele momento, ele exerça o direito de permanecer em silêncio.

Isso é muito mais relevante se você for advogado de mais de um acusado e o depoimento de um passa a prejudicar a defesa do outro.

Tempos atrás, participei de uma audiência envolvendo furto de energia elétrica em uma casa de show e o advogado defendia o caseiro e o proprietário da empresa. O proprietário silenciou sobre alguns fatos que, entretanto, não foram sequer perguntados pelo membro do Ministério Público. Porém, o caseiro passou a mencionar espontaneamente os fatos omitidos, mesmo sem ser perguntado pelo promotor, o que, evidentemente, prejudicou o proprietário da empresa.

Neste caso, se o advogado tivesse usado essas duas técnicas, os seus clientes estariam em situação melhor do que ficaram.

É isso. Espero em que vocês tenham gostado desta dica.

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