Geração ou dimensão dos direitos fundamentais?

Olá, Jovem Jurista!

Em posts anteriores, falei com vocês sobre os direitos de primeira, segunda e terceira dimensão.

Ocorre que alguns manuais de direito constitucional chamam de “geração” de direitos, e não “dimensão” de direitos. Aí você se pergunta: qual é o correto?

Bom, no início desta teorização falava-se muito em “geração” de direitos, mas hoje prefere se chamar de “dimensão” de direitos.

Isto porque geração passa a ideia de que a nova geração “enterra” a antiga, o que em matéria de direitos fundamentais não é verdadeiro, já que, por exemplo, o direito ao trabalho digno (segunda dimensão) não anula o direito de participação política (primeira dimensão).

Por outro lado, “dimensão” indica que são diferentes perspectivas e todas contribuem para a proteção da dignidade humana.

Portanto, é possível encontrar nos manuais as duas nomenclaturas, sendo o termo dimensão mais justificável no constitucionalismo contemporâneo.

Eu queria falar algo mais sobre este tema. Alguns constitucionalistas falam de uma quarta ou quinta dimensão dos direitos fundamentais. É possível sustentá-la teoricamente, como abordarei mais à frente aqui no blog. Porém considero que são posições isoladas e que ainda não encontraram um respaldo sólido no conjunto da doutrina, razão pela qual prefiro deixar de lado tais considerações. Sugiro que você faça o mesmo.

É isso. Espero que vocês tenham gostado de mais esta dica.

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