E-book: Novo Constitucionalismo Latino-americano

Este e-book faz parte da série TEMAS CONSTITUCIONAIS, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos.

O tema deste e-book é o Novo Constitucionalismo Latino-americano. Ele possui 6 capítulos e 27 páginas.

A partir do final da década de 1990, após 20 anos de governos neoliberais, a América Latina passou por um processo de ascensão de líderes de esquerda que, ainda que com suas especificidades, propunham o retorno do Estado à administração da sociedade. Dentre todos, destacaram-se Hugo Chávez (Venezuela), Rafael Correa (Equador), Evo Morales (Bolívia), Lula da Silva (Brasil), Nestor Kirchner (Argentina), Fernando Lugo (Paraguai) e Pepe Mujica (Uruguai). Esta “virada à esquerda” envolveu a criação e/ou o fortalecimento de uma série de instituições participativas, bem como o remodelamento de outras tantas instituições políticas, em especial as ligadas ao Executivo e ao Legislativo, processo que teve como destaque o movimento denominado Novo constitucionalismo latino-americano, doravante NCLA.

Apesar de haver certa discussão doutrinária, este artigo defende que o NCLA é representado pelas constituições da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009).

Existem vários aspectos destas constituições que podem ser estudados e inúmeras são as perspectivas teórico-metodológicas que de fato são utilizadas, que vão desde tradicionais estudos normativos, passam por pesquisas empíricas quantitativas e chegam até a abordagens pós-coloniais e indigenistas.

Assim, diante da extensa literatura sobre o tema, nos concentraremos na abordagem teórica de Roberto Viciano e Martínez Dalmau, não apenas por eles terem trabalhado teoricamente as propostas do movimento antes de que parte das suas ideias fossem concretizadas nas constituições latino-americanas, mas também porque, em razão dos seus protagonismos intelectuais, eles foram contratados como assessores especiais das assembleias constituintes do Equador, Bolívia e Venezuela; prova disso é que, no caso do Equador, os seus críticos apontam que eles foram os maiores responsáveis pelo desenho constitucional adotado pela constituição equatoriana.

A pesquisa desenvolvida é meramente bibliográfica e tem a pretensão de introduzir o leitor a este movimento constitucional (poderíamos até dizer, pensamento constitucional) sem realizar considerações críticas. Assim, elencamos 6 características para o NCLA.

Espero que vocês gostem do material.

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