julho 2019

Protegido: [CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL] Aula: Sujeitos de Direito Internacional – ESTADOS (Duração: 00:40:39)

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O que é o Sentido Jurídico da Constituição?

O que é o Sentido Jurídico da Constituição?

Olá, Jovem Jurista! Um dos temas mais correntes da teoria da constituição é o de sentidos da constituição. Geralmente, os constitucionalistas apontam três sentidos – o jurídico, o político e o sociológico. O sentido jurídico é atribuído a Hans Kelsen, jurista austríaco que se notabilizou como o maior representante do normativismo e autor da consagrada obra “Teoria Pura do Direito“. Para Kelsen, a constituição é norma pura, que deve ser vista metodologicamente como apartada de outras influências externas, como as questões sociais ou políticas. Assim, Continue lendo

MONISMO vs. DUALISMO na Incorporação dos Tratados Internacionais

MONISMO vs. DUALISMO na Incorporação dos Tratados Internacionais

Olá, Jovem Jurista! Um dos problemas fundamentais do Direito Internacional é o da relação entre o Direito Internacional e o direito doméstico dos Estados. O primeiro ponto deste tema que você precisa saber é que existem teorias que divergem a respeito desta relação. Eu gravei uma aula completa explicando, além deste ponto, todos os outros aspectos acerca da incorporação dos tratados. São mais de 40 minutos de material. Você pode clicar aqui e acessar esta aula. Mas que teorias são essas? Em geral, os teóricos Continue lendo

[CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO] Aula: MÉTODOS E EFEITOS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA (Duração: 00:32:52)

[CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO] Aula: MÉTODOS E EFEITOS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA (Duração: 00:32:52)

Olá, Assinante! Esta é mais uma aula do nosso CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO e trata dos “MÉTODOS E EFEITOS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA”. Ela possui a seguinte duração: 00:32:52. Nesta aula você vai aprender os métodos para atribuir significado às normas, considerando que o grande papel do advogado é disputar, em favor do seu cliente, os conflitos interpretativos. ATENÇÃO! O aluno usufruirá do produto por meio de uma senha cuja validade é de 30 dias. O prazo se inicia a partir do envio de um e-mail informativo Continue lendo