Classificação das Constituições [4] – Quanto ao MODO DE ELABORAÇÃO (dogmática ou histórica)

Olá, CACdista!

Um dos temas clássicos do direito constitucional é o da Classificação das Constituições. Preparei um série de 11 posts para você que necessita estudar este assunto.

Neste quarto post, trago a classificação quanto ao modo de elaboração, segundo o qual as constituições se dividem em dogmáticas e históricas.

DOGMÁTICAS

As constituições dogmáticas são cartas escritas elaboradas em um momento solene, respeitando determinada teoria política ou jurídica, podendo, inclusive, ser resultado de uma mistura entre várias delas.

Em geral, elas ocorrem em Assembleias Nacionais Constituintes, onde os representantes do poder constituinte originário se reúnem para criar a constituição.

HISTÓRICAS

Já as constituições históricas são cartas não escritas, resultado de uma lenta e contínua síntese histórica, isto é, oriunda da tradição e dos costumes políticos de uma determinado país.

O grande exemplo é a constituição da Inglaterra, que embora tenha uma parte escrita, foi resultado de um lento processo histórico.

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É isso! Espero que este conteúdo tenha lhe ajudado.

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