setembro 25, 2019

Classificação das Constituições [5] – Quanto à ESTABILIDADE (imutáveis, rígidas, flexíveis e semirrígidas)

Classificação das Constituições [5] – Quanto à ESTABILIDADE (imutáveis, rígidas, flexíveis e semirrígidas)

Olá, Jovem Jurista! Um dos temas clássicos do direito constitucional é o da Classificação das Constituições. Preparei um série de 11 posts para você que necessita estudar este assunto. Neste quinto post, trago a classificação quanto à estabilidade, segundo o qual as constituições se dividem em imutáveis, rígidas, semirrígidas ou semiflexíveis e flexíveis. IMUTÁVEIS As constituições imutáveis não preveem nenhum processo de alteração. Como exemplo, posso citar a Constituição Espanhola, de 1976. RÍGIDAS São constituições que preveem para a sua modificação um processo mais difícil Continue lendo

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