Classificação das Constituições [7] – Quanto à FINALIDADE (Constituições garantia, dirigente e balanço)

Olá, Jovem Jurista!

Um dos temas clássicos do direito constitucional é o da Classificação das Constituições. Se você acompanha o blog, sabe que estou fazendo uma série de 11 posts para você que necessita estudar este assunto.

Neste sétimo post, trago a classificação quanto à finalidade, segundo o qual as constituições se dividem em constituição-garantia, constituição-dirigente e constituição-balanço.

CONSTITUIÇÃO GARANTIA

Essa primeira espécie tem relação com a primeira geração de direitos fundamentais e, portanto, pretende garantir a liberdade por meio da previsão de um rol de direitos fundamentais.

CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE

Essa segunda espécie tem relação com a segunda geração de direitos fundamentais e, portanto, visa estabelecer tarefas, programas de ação futura e também finalidades para a ação estatal.

CONSTITUIÇÃO BALANÇO

Por fim, a última espécie visa retratar uma situação existente, como por exemplo as constituições socialistas e soviéticas.

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É isso. Espero que você tenha aprendido esta classificação.

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