Direito Internacional

A crise na Venezuela e a questão do reconhecimento de um novo “governo”

*Artigo publicado originalmente no ConJur O mundo acompanha atentamente a crise pela qual passa o governo da Venezuela. Recentemente, a oposição ao governo Maduro deu uma apimentada a mais e o seu líder, Juan Guaidó, que é presidente da Assembleia Nacional, se autointitulou “presidente em exercício”. Imediatamente, vários países reconheceram Juan Guaidó como presidente de fato da Venezuela. Mas será que o “reconhecimento” conferido a Juan Guaidó é compatível com as diretrizes traçadas pelo Direito Internacional? O instituto do “reconhecimento de Estado” é um ato unilateral meramente declaratório Continue lendo

Como surgiu a ONU? | Aula 95

Como surgiu a ONU? | Aula 95

  A Organização das Nações Unidas substituiu a Liga das Nações, que existiu entre 1919 e 1947 e tinha sede em Genebra, na Suíça. Seu objetivo era garantir a paz e a segurança internacionais. Porém, ela sucumbiu por variadas razões, dentre elas por não ter conseguido evitar a escalada de conflitos que resultou na 2ª Guerra Mundial, bem como pela ausência dos Estados Unidos. Também é relevante o fato de que as suas decisões mais importantes necessitavam de aprovação unânime dos Estados, o que burocratizou Continue lendo

Qual o passaporte mais valioso do mundo? E qual a posição do Brasil?

Qual o passaporte mais valioso do mundo? E qual a posição do Brasil?

Qual o passaporte mais valioso do mundo? E qual a posição do Brasil? Um blog latino que eu gosto muito, o “Efecto Naím”, conduzido pelo autor do livro “O fim do Poder”, que já resenhamos aqui, mostrou como a comunidade internacional mede o “valor” de um passaporte, sendo o principal critério a quantidade de países que permitem a entrada de nacionais de determinado país. A Alemanha ocupa o primeiro lugar e o Brasil um honroso 15º, o maior da América do Sul. Vejam o vídeo: Continue lendo