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E-book: “A Questão Judaica”, de Karl Marx

E-book: “A Questão Judaica”, de Karl Marx

Este e-book é um GUIA DE LEITURA da obra “A Questão Judaica”, de Marx, onde o filósofo produz a maioria de suas críticas aos direitos humanos de “primeira geração” – aqueles que surgiram com o movimento constitucionalista, no início do liberalismo, com especial ênfase na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. O texto foi publicado no primeiro e único volume dos Anais Franco-Alemães, na primavera de 1844. A sua posição aqui não é “panfletária” ou “meramente jornalística”, mas possui uma base histórico-filosófica muito Continue lendo

E-book: “O fim do poder”, de Moisés Naím

E-book: “O fim do poder”, de Moisés Naím

Este e-book (11 páginas) faz parte da série GUIAS DE LEITURA, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos.  O objetivo é facilitar o entendimento do livro “O fim do poder”, de Moisés Naím. Naím nasceu em 1952, é economista e já foi ministro de Estado na Venezuela, além Diretor-Executivo do Banco Mundial. Entretanto, notabilizou-se como escritor e colunista, além de, a partir de 1996, ser o editor-chefe da famosa revista Foreign Policy. Seus escritos de política e economia internacionais, política externa americana e as consequências da globalização são bastante elogiados pelos Continue lendo

E-book: “O que é o terceiro estado?”, de Emmanuel Sieyès

E-book: “O que é o terceiro estado?”, de Emmanuel Sieyès

Este E-book faz parte da série GUIAS DE LEITURA, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos. O objetivo é facilitar o entendimento do livro “O que é o terceiro estado?”, de Emmanuel Sieyès, que ao ser traduzido para o português recebeu o título de “A constituinte burguesa”. Apesar de incorreto, o título não é incoerente, mas é um título comercial, porque não é o título que corresponde à tradução literal da obra original. A grande importância dessa obra de Sieyès está no fato de que ela é o fundamento Continue lendo

E-book: Liberdade de Reunião (CF, art. 5º, XVI)

E-book: Liberdade de Reunião (CF, art. 5º, XVI)

Este e-book faz parte da série COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos. O objetivo deste e-book é comentar o art. 5º, XVI, da nossa constituição, que trata da liberdade de reunião. Analisarei as principais decisões dos tribunais nacionais, notadamente o STF, e dos principais tribunais internacionais, tudo a partir de uma visão crítica da doutrina. Dividi o e-book em 8 capítulos: 1) Natureza jurídica; 2) Pacificidade da reunião; 3) Locais abertos ao público; 4) Temporalidade; 5) Autorização do poder público; 6) Dever de Continue lendo

E-book: Direito ao Esquecimento

E-book: Direito ao Esquecimento

Este e-book faz parte da série TEMAS CONSTITUCIONAIS, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos. O tema deste e-book é o Direito ao Esquecimento. Ele possui 6 capítulos e totaliza 14 páginas. Os capítulos são: 1) Como surgiu?; 2) Defensores do direito ao esquecimento; 3) Críticos do direito ao esquecimento; 4) decisões judiciais; 6) Projetos de lei; 6) Minha posição. Deixa eu citar uns casos para vocês. Em 2010, Xuxa Meneguel entrou com uma ação contra o Google para impedir que, digitando seu nome, o usuário pudesse Continue lendo

E-book: Regras e Princípios

E-book: Regras e Princípios

O grande senso comum da teoria da argumentação contemporânea é a questão da distinção entre regras e princípios. Regras e princípios são normas jurídicas, certo? Mas que espécie de normas eles são? Quais são as distinções entre regras e princípios? Elas diferem quantitativamente ou apenas de forma qualitativa ou as duas formas são importantes? São essas perguntas que pretendo responder nesse e-book. Serão 3 capítulos. O primeiro trata das distinções tradicionais entre regras e princípios. O segundo trata da abordagem de Ronald Dworkin. Por fim, Continue lendo

E-book: “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, de Friedrich Engels

E-book: “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, de Friedrich Engels

Este e-book faz parte da série GUIAS DE LEITURA, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos.  O objetivo é facilitar o entendimento do livro “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, de Friedrich Engels. Existem muitas propostas que visam explicar o surgimento do Estado. Dentre elas, uma já clássica é a interpretação econômica realizada por Marx e Engels, que o localiza em uma data muito distante da formação do Estado Moderno (europeu). Neste GUIA DE LEITURA, vou tentar reunir os principais argumentos desta corrente, que tem o seu Continue lendo

E-book: “Elementos do Estado”

E-book: “Elementos do Estado”

O objetivo deste e-book é que o aluno aprenda os “Elementos do Estado Moderno”, tema obrigatório da disciplina de Teoria Geral do Estado e suplementar para Direito Constitucional. Possui 21 páginas e links para 3 videoaulas. “Elemento” designa a composição de algo. Assim, podemos dizer que a disciplina dos “elementos do Estado” diz respeito às partes que compõe um Estado e que, sem uma delas, não podemos chamar algo de “Estado”. Se tomarmos a definição de Weber (1988, p. 506) para o Estado, é visível como Continue lendo