História do Direito

Síntese da história do Direito do Trabalho

Síntese da história do Direito do Trabalho

Olá, Jovem Jurista! Hoje vou fazer uma síntese de como surgiu o direito do trabalho. Desde os aspectos históricos que o cercaram até a sua própria formação enquanto ramo dogmático. O que será diferencial deste post é a minha tese de que o direito do trabalho surgiu para defender o sistema capitalista, e não o trabalhador. A BURGUESIA PRODUZIU O PROLETARIADO A Revolução Industrial foi um evento sem precedentes, modificando o mundo em todas as esferas possíveis, sendo, inclusive, a causa direta do maior êxodo Continue lendo

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Por que chamamos o Ministério Público de Parquet?

Olá, Jovem Jurista. É muito comum ouvirmos os professores da faculdade chamarem o Ministério Público de Parquet. Mas você sabe a origem desse nome? Ainda que se discuta sobre a origem do nome “parquet”, como veremos logo mais, há razoável consenso quanto à origem do órgão ministerial, que remontaria à ordenança do Rei Felipe IV, “o Belo”, da França, que instituiu aos seus representantes, chamados de “procureurs du roi”, a prestação de um juramento similar ao dos magistrados, o que os proibia de prestar serviço Continue lendo