O imperialismo dos direitos humanos e a falsidade das suas premissas | Blog Ronaldo Bastos

O imperialismo dos direitos humanos e a falsidade das suas premissas | Blog Ronaldo Bastos

Em um outro post discutimos a relação entre o universalismo dos direitos humanos e um outro universalismo, o do capital. Numa perspectiva marxista, isso tem uma importância ainda mais abrangente, pois, principalmente após 1989, com o desmantelamento da União Soviética e a ascensão dos Estados Unidos como única superpotência mundial, fica evidente, na política externa norte-americana, o imperialismo desempenhado pelos (e em nome dos) direitos humanos (DOUZINAS, 2000, p. 124-127). Isto porque tal política consiste na invasão dos mais variados Estados para a implantação da democracia ou Continue lendo

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Leandro Karnal e a sua paixão por uma política que não existe | Blog Ronaldo Bastos

Leandro Karnal e a sua paixão por uma política que não existe | Blog Ronaldo Bastos

Esta semana o historiador Leandro Karnal virou manchete. Não pelos inúmeros lugares-comuns que repete em suas palestras corporativas, mas por uma foto que ele mesmo postou em sua página do Facebook. Na foto, ele aparece ao lado do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-jato, figura odiada pela esquerda brasileira, que o acusa de ser parcial, além de um dos artífices do golpe de 2016. Muito se disse sobre esta foto e eu não quero ser mais a um a repetir os mesmos argumentos. Até Continue lendo

Sobre o ato de desagravo na Unicap: a tensão entre duas linguagens | Blog Ronaldo Bastos

Sobre o ato de desagravo na Unicap: a tensão entre duas linguagens | Blog Ronaldo Bastos

*por Manoel Uchôa (doutorando em direito na UFPB e professor da UNICAP) Hoje, 09.03.2017, ocorreu o ato de desagravo aos presos na manifestação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto. A solidariedade prestada aos militantes, na pessoa dos alunos e ex-alunos da Universidade Católica, faz parte de uma posição de um grupo e de uma parte do corpo acadêmico, no qual este que escreve toma parte. Das exortações e testemunhos, mas também do silêncio desconfiado ou dos risos de deboche, fica evidente uma conjuntura política marcada pela Continue lendo

A relação entre o universalismo dos direitos humanos e a globalização do capital | Blog Ronaldo Bastos

A relação entre o universalismo dos direitos humanos e a globalização do capital | Blog Ronaldo Bastos

A ideia de universalismo dos direitos humanos, que implica na possibilidade de aplicá-los em qualquer tempo e a qualquer civilização, é uma noção que não é desprovida de segundas intenções. Neste post, quero mostrar a sua relação com uma outra espécie de universalismo: a do capitalismo. O universalismo foi a principal das características da Declaração de direitos do homem e do cidadão (1789). As referências a “homem”, “todo homem”, “todos os cidadãos”, “toda sociedade” etc. foram responsáveis pela exportação do modelo francês para o resto do mundo Continue lendo

Guia de Leitura | “A revolução da inteligência artificial”, de Tim Urban

Guia de Leitura | “A revolução da inteligência artificial”, de Tim Urban

Você já notou que vivemos cada vez mais integrados às tecnologias e hoje é difícil viver sem elas? Notou que, além de computadores e celulares, hoje existem mais pessoas que usam em seus corpos marcapassos, placas de titânio e próteses mecânicas? Aposto que sim. Certamente, o que talvez você ainda não notou é que a partir do momento em que integramos as tecnologias aos nossos corpos poderemos estar criando uma nova espécie de hominídeo, o pós-humano; poderemos ser controlados externamente por governos ou por hackers; e o pior, Continue lendo

O caso Moreira Franco e a criminalização da política | Blog Ronaldo Bastos

O caso Moreira Franco e a criminalização da política | Blog Ronaldo Bastos

Temer torna Moreira Franco ministro de Estado e o Judiciário entra em polvorosa. Decisões surgem de todos os lados, muitas delas inconstitucionais, e por trás de tantas decisões percebo um elemento comum: a criminalização da política. O argumento da oposição é que Temer elevou o status de Moreira Franco no governo, de secretário à ministro, com o objetivo de livrá-lo de Sérgio Moro, o juiz responsável pela Operação Lava-jato. Isto porque Moreira Franco teria sido delatado no âmbito da referida operação e, assim, estaria sujeito Continue lendo

Análise “interna” do direito x Análise “externa” do direito | Blog Ronaldo Bastos [58]

Análise “interna” do direito x Análise “externa” do direito | Blog Ronaldo Bastos [58]

Sempre que há um debate na televisão sobre assuntos jurídicos e políticos, vemos claramente duas estratégias para abordar os problemas. Há os que argumentam com base nas normas jurídicas e os que consideram, além das jurídicas, outras normas sociais. Por exemplo, para explicar decisões “políticas” do STF um grupo de analistas vai usar a hermenêutica jurídica para explicar, internamente, que aquela decisão, embora não seja a mais ortodoxa, é possível de ser sustentada se for utilizado o método de interpretação x ou y; já um Continue lendo

Alexandre de Moraes no STF: há razão para tanto burburinho? | Blog Ronaldo Bastos

Alexandre de Moraes no STF: há razão para tanto burburinho? | Blog Ronaldo Bastos

Mais uma indicação ao STF e mais um caos de críticas açodadas e partidarizadas, muitas delas feitas por quem ou nunca esteve no Brasil ou tem memória curta e, não raro, não contribuem em nada para o debate. É claro que eu estou falando da indicação de Alexandre de Moraes, o atual Ministro da Justiça, ao STF. E é claro que eu estou falando também da guerra entre coxinhas e mortadelas, guerra que faz muito barulho e, via de regra, não traz ideias novas para Continue lendo

Direito Natural x Direito Positivo | Blog Ronaldo Bastos [50]

Direito Natural x Direito Positivo | Blog Ronaldo Bastos [50]

Você certamente já deve ter visto em debates políticos contemporâneos argumentos do tipo: o direito à vida é um “direito natural” ou o direito de propriedade é um “direito natural”. O que quer dizer esse “natural” e o que seria um direito “não natural”? Essa discussão é milenar e nos remete aos gregos. Para entendermos este debate precisamos resolver um problema central, que é saber se existe um direito superior à legislação estabelecida pela vontade do soberano. Isto é, além das leis que regem a Continue lendo

O pragmatismo do PT na eleição para a Câmara dos Deputados | Blog Ronaldo Bastos

O pragmatismo do PT na eleição para a Câmara dos Deputados | Blog Ronaldo Bastos

Esta semana o PT aprofundou ainda mais o seu fisiologismo e mostrou que a conquista do poder está à frente do seu programa político. Para aumentar o seu poder no Legislativo, o partido irá apoiar políticos conhecidos por suas posições pró-impeachment, alguns deles fundamentais para a queda da presidente Dilma. Apesar dos dirigentes petistas proporem mudanças radicais na postura do partido, que serão discutidas em um congresso que ocorrerá ainda nesse semestre, parece que a prática está contradizendo a teoria. No frigir dos ovos, o PT está dando aula do que a Continue lendo