Direito ao Esquecimento – TEMAS CONSTITUCIONAIS

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ste e-book faz parte da série TEMAS CONSTITUCIONAIS, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos.

O tema deste e-book é o Direito ao Esquecimento. Ele possui 6 capítulos e totaliza 14 páginas. Os capítulos são: 1) Como surgiu?; 2) Defensores do direito ao esquecimento; 3) Críticos do direito ao esquecimento; 4) decisões judiciais; 6) Projetos de lei; 6) Minha posição.

Descrição

Este e-book faz parte da série TEMAS CONSTITUCIONAIS, produzida pelo Blog Ronaldo Bastos.

O tema deste e-book é o Direito ao Esquecimento. Ele possui 6 capítulos e totaliza 14 páginas. Os capítulos são: 1) Como surgiu?; 2) Defensores do direito ao esquecimento; 3) Críticos do direito ao esquecimento; 4) decisões judiciais; 6) Projetos de lei; 6) Minha posição.

Deixa eu citar uns casos para vocês.

Em 2010, Xuxa Meneguel entrou com uma ação contra o Google para impedir que, digitando seu nome, o usuário pudesse acessar links que conduziam ao filme “Amor, estranho amor”, da década de 80, onde ela contracenava com um adolescente. Tempos atrás, um homem, que fora absolvido na chamada “Chacina da Candelária”, que ocorreu em 1993, solicitou indenização da Rede Globo por ter lhe causado prejuízos ao abordar o caso anos depois no programa Linha Direta. De forma similar, ainda mais atrás o Tribunal Constitucional Alemão teve que julgar se a imprensa poderia divulgar um programa de televisão sobre um assassinato no exato momento em que um dos condenados sairia da prisão, após ter cumprido pena.

Todos estes casos possuem a tese jurídica que será objeto desta aula: o direito ao esquecimento.

Espero que você goste deste material.

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