Direito Natural vs. Direito Positivo – TEMAS DE TEORIA DO DIREITO

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O E-book DIREITO NATURAL vs. DIREITO POSITIVO é um produto do Blog Ronaldo Bastos e é essencial para aqueles que estudam Teoria do Direito. Possui 9 páginas.

Descrição

O E-book DIREITO NATURAL vs. DIREITO POSITIVO é um produto do Blog Ronaldo Bastos e é essencial para aqueles que estudam Teoria do Direito.

Você certamente já deve ter visto em debates políticos contemporâneos argumentos do tipo: o direito à vida é um “direito natural” ou o direito de propriedade é um “direito natural”. O que quer dizer esse “natural” e o que seria um direito “não natural”?

Essa discussão é milenar e nos remete aos gregos. Para entendermos este debate precisamos resolver um problema central, que é saber se existe um direito superior (DIREITO NATURAL) à legislação estabelecida pela vontade do soberano (DIREITO POSITIVO).

Isto é, além das leis que regem a nossa conduta (DIREITO POSITIVO) é possível que existam outras leis, que embora não estejam positivadas, sejam dedutíveis de algo superior, como um deus, a natureza humana ou a razão (DIREITO NATURAL)?

É este debate que vamos esclarecer com este e-book de 9 páginas.

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