Regras e Princípios – TEMAS CONSTITUCIONAIS

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Quais são as distinções entre regras e princípios? Serão 3 capítulos. O primeiro trata das distinções tradicionais entre regras e princípios. O segundo trata da abordagem de Ronald Dworkin. Por fim, o terceiro trata da abordagem de Robert Alexy. Possui 14 páginas.

Descrição

O grande senso comum da teoria da argumentação contemporânea é a questão da distinção entre regras e princípios.

Regras e princípios são normas jurídicas, certo? Mas que espécie de normas eles são?

Quais são as distinções entre regras e princípios?

Elas diferem quantitativamente ou apenas de forma qualitativa ou as duas formas são importantes?

São essas perguntas que pretendo responder nesse e-book.

Serão 3 capítulos.

O primeiro trata das distinções tradicionais entre regras e princípios.

O segundo trata da abordagem de Ronald Dworkin.

Por fim, o terceiro trata da abordagem de Robert Alexy.

Em todos eles incluo observações essenciais de juristas brasileiros que, em algum momento, dedicaram-se ao tema, com destaque para Humberto Ávila e Marcelo Neves.

Espero que gostem.

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