Sobre

fb_img_1484060067596UM POUCO SOBRE MIM E SOBRE O BLOG

Olá. Meu nome é Ronaldo Bastos. Sou Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco. Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano (seccional Brasil) e da Latin American Studies Association (LASA). Concentro-me em pesquisas de Teoria do Direito, Teoria do Estado e Direito Constitucional. No plano teórico, investigo a história e condições da implantação e manutenção do Estado de Direito na América Latina. Já no plano empírico, analiso os conflitos entre a participação popular e a concentração de poder nas democracias constitucionais, os processos de democratização dos Estados latino-americanos e os regimes presidencialistas do nosso subcontinente.

Criei este blog para divulgar as aulas das disciplinas que ensino na universidade, bem como para divulgar minhas pesquisas, que se resumem à discussão de problemas de Estado. Às vezes comento notícias jurídicas no “RB News”.

livroUM POUCO SOBRE MEUS LIVROS

Como autor, publiquei em 2012 o livro “O conceito do Direito em Marx” (Ed. SAFE), que trata de uma introdução à análise marxista do direito. O livro possui seis capítulos e o sumário pode ser acessado aqui. Se você se interessa pelo livro, a Livraria Cultura ainda possui alguns exemplares ao preço “nada módico” de R$ 63,00 (!). Porém, se você comprar através deste blog o livro sai por R$ 40,00 e eu envio para qualquer lugar do Brasil. Mande um e-mail para mim: contato@ronaldobastosjr.com.br.

ddhhComo organizador, publiquei mais dois livros, que ficaram durante muitos anos na lista de leitura obrigatória das seleções de doutorado, um da UFPB e outro da UFPE, o que muito me honrou. O primeiro publiquei em 2011 e se chama “Direitos Humanos e Justiça Social” (Ed. UFPB). Organizei juntamente com os colegas da UFPB, Enoque Feitosa, Lorena Freitas e Madson Xavier. O livro trata de uma série de leituras críticas do papel dos direitos humanos na sociedade atual. O meu capítulo foi uma tentativa de elaborar elementos para uma teoria pragmática da decisão judicial.

pragmatismo-juridicoO outro livro surgiu em 2013 e se chama “Pragmatismo Jurídico: fundamentos e métodos de uma doutrina interdisciplinar (estudos em homenagem ao Prof. George Browne Rego)”. Organizei juntamente com os professores Flavianne Nóbrega (UFPE) e Clóvis Falcão (UFS). O livro trata de uma série de capítulos que explicam o método pragmático aplicado ao direito. O meu capítulo trata do que se tornou parte da minha dissertação de mestrado e se intitula “A relação entre Marx e os direitos humanos a partir de uma pragmática do conhecimento”. Nele procurei defender que, apesar de Marx ter tido abordagens diferentes dos direitos humanos ao longo da sua carreira, não podemos cindir a sua filosofia como se fossem várias, pois tais variações (inclusive seus erros) fazem parte da sua trajetória intelectual.

Esta linha de pesquisa ainda é fundamental para os meus estudos atuais, pois ao analisar a relação de Marx com os direitos humanos uma coisa ficou muito clara para mim: o direito é um ambiente de luta que, embora não promova a emancipação completa, garante sim alguma emancipação. Vários posts do blog tratam disso.

MINHAS PESQUISAS ATUAIS

No doutorado, dentro dos estudos da participação popular, investiguei a utilização dos mecanismos de democracia direta (MDD’s) no Equador no período de 1978-2017, o que envolveu a análise tanto dos plebiscitos, referendos e iniciativas populares existentes neste período quanto da dinâmica entre os atores que poderiam propor estes MDD’s. Eu queria saber quais os efeitos no Estado que uma maior abertura à participação popular proporcionava, isto é, se ela gerava fenômenos de “democratização da democracia” (nas linhas do que pensam Boaventura de Souza Santos e Charles Tilly) ou, pelo contrário, gerava muito mais iaenconcentração e “hiperpresidencialismo” (Roberto Gargarella). Até porque, no caso do Equador, todos os MDD’s nacionais foram convocados pelo presidente da República. Já foram 9 eventos onde foram discutidos 52 temas.

Para tanto, fui aceito como pesquisador visitante do Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN), de Quito, no Equador, e durante os meses de junho e julho de 2017 fiz pesquisa de campo na Assembleia Nacional do Equador e no Conselho Nacional Eleitoral, além do próprio IAEN. O objetivo era complementar minha pesquisa estatística (quantitativa), com elementos de pesquisa qualitativa. Em razão desta pesquisa fui convidado para integrar a equipe internacional de pesquisa da Universidad Nacional de Rosario (Argentina), no projeto que investiga o “Novo Constitucionalismo Latino-americano”.

REDES SOCIAIS E ENCONTRO AO VIVO

Clique aqui para acessar o canal do Blog no YouTube e aqui para seguir o Blog na fan page. Ou me dê um alô pelo e-mail: contato@ronaldobastosjr.com.br.

Se você quiser me encontrar, vá ao Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), em Recife, e procure por mim na sala de professores. Será um prazer conhecê-lo.

 

Anúncios

Deixe uma resposta