Curso de Teoria Geral do Estado

E-book: “Elementos do Estado”

E-book: “Elementos do Estado”

O objetivo deste e-book é que o aluno aprenda os “Elementos do Estado Moderno”, tema obrigatório da disciplina de Teoria Geral do Estado e suplementar para Direito Constitucional. Possui 21 páginas e links para 3 videoaulas. “Elemento” designa a composição de algo. Assim, podemos dizer que a disciplina dos “elementos do Estado” diz respeito às partes que compõe um Estado e que, sem uma delas, não podemos chamar algo de “Estado”. Se tomarmos a definição de Weber (1988, p. 506) para o Estado, é visível como Continue lendo

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Regime de Governo: Presidencialismo | Aula 100

Regime de Governo: Presidencialismo | Aula 100

O regime presidencialista surgiu nos Estados Unidos no contexto do governo constitucional proposto pela teoria dos freios e contrapesos e, portanto, esta é a razão pela qual o presidente (americano) possuía limites claros de atuação em matéria legislativa e administrativa, principalmente se contarmos que o Poder Legislativo era o ramo do poder mais importante do século XVIII e o presidente (assim como o Estado) era um mero vigilante da vida social, tendo a função de simples executor das leis que fossem aprovadas pelo parlamento. Podemos Continue lendo

Elementos do Estado [3] – SOBERANIA | Aula 96

Elementos do Estado [3] – SOBERANIA | Aula 96

Se você precisa deste conteúdo, veja o e-book que eu preparei sobre todos os elementos do Estado: clique aqui. O terceiro elemento do Estado e o mais importante, embora seja o que mais se transformou desde o seu surgimento, é a soberania. Embora seja um conceito conhecido dos medievais, a sua significação moderna surgiu por volta do século XVI e indica, filosoficamente, o supremo poder (summa potestas), e politicamente o poder de um Estado instituir a sua ordem jurídico-política, poder este que está acima de Continue lendo

Elementos do Estado [2] – Território | Aula 91

Elementos do Estado [2] – Território | Aula 91

Se você precisa deste conteúdo, veja o e-book que eu preparei sobre todos os elementos do Estado: clique aqui. Agora passo ao elemento físico do Estado: o território. O território é a base espacial onde o Estado exerce o seu poder coercitivo sobre pessoas e coisas. Materialmente, o território é constituído pela “terra firme” (que envolve o solo, o subsolo e as águas internas – rios, lagos e mares internos), pelo espaço marítimo (que envolve o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma Continue lendo

Elementos do Estado [1] – Povo | Aula 90

Elementos do Estado [1] – Povo | Aula 90

O Estado Moderno possui três elementos, que são fundamentais para entender o seu próprio conceito. São eles: o povo (elemento humano), o território (elemento físico) e a soberania (elemento político). Entender esses elementos é muito importante para entender uma série de assuntos relacionados ao Estado, como nacionalidade, imigração, defesa de fronteiras, relações diplomáticas etc., temas que são estudados pelo direito constitucional, pelo direito internacional e pelo direito da integração. Como todos esses temas serão objeto de aulas posteriores, essa aula é fundamental. Se você precisa Continue lendo

A democracia direta e seus críticos

A democracia direta e seus críticos

Embora a democracia direta esteja muito associada à democracia praticada na antiga Atenas, ela ainda existe nos ordenamentos constitucionais contemporâneos e, em algumas regiões, é intensamente utilizada, como na Suíça e em alguns estados americanos. Na América Latina, os países que mais utilizam são o Uruguai e o Equador. No início do post eu pretendo falar um pouco sobre a história da democracia direta e propor uma definição. Na segunda parte, vou mostrar os tipos de democracia direta previstos no direito constitucional comparado. Na terceira Continue lendo

Democracia representativa: como surgiu e por que está em crise? | Blog Ronaldo Bastos [59]

Democracia representativa: como surgiu e por que está em crise? | Blog Ronaldo Bastos [59]

Em um outro post, discuti por que as manifestações populares contemporâneas são apartidárias. Lá, mostrei que isso se deve em parte à crise da democracia representativa. O objetivo deste post é explicar o que é a democracia representativa, como surgiu e por que muitos alegam que ela está em crise. Para entendermos o que é a democracia representativa vou utilizar uma didática que, na academia, não passa de um clichê. Veremos no decorrer do post que ela não é uma explicação totalmente correta, mas ajuda bastante Continue lendo